O secretário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, Sigefroid Moreno, confirmou que o governador Wellington Dias vai manter entendimentos com a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para participar de reunião - dia 18 ou 19 de outubro -, em Teresina, quando receberá o relatório sobre os investimentos dos recursos para a manutenção do Parque das Nascentes, criado através de lei federal de 2002.
O Parque das Nascentes compreende o Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, numa área de 729 mil hectares. O advogado confirmou que o Piauí deverá investir R$ 3 milhões localizados pelo IBAMA. Esse recurso já existe , mas, o Governo Federal ainda não autorizou a liberação na parte destinada ao Piauí.
Para Sigefroid é necessária essa semana uma reunião extraordinária da OAB-PI quando haverá discussão da área de terra que compreende o Parque das Nascentes, destinado ao Piauí que, atualmente, funciona com somente um funcionário do IBAMA. Ali, a maioria dos proprietários de terra está destruindo as margens do rio Parnaíba.
O Governo Federal deverá investir os recursos com garantias suficientes para assegurar a viabilidade de um projeto de construção de mais cinco usinas hidrelétricas no Piauí, conforme previsão da União. Essas novas hidrelétricas deverão garantir no futuro a ampliação do abastecimento de energia no Estado do Piauí.
RELATÓRIO
Sigefroid Moreno assegurou que o governador Wellington Dias vai acertar com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a presença na reunião do início de outubro para apreciar o relatório da OAB sobre a situação do Parque das Nascentes na parte que compreende o Estado do Piauí.
Na ocasião será entregue um relatório da situação do Parque das Nascentes. Também a OAB ? PI vai mostrar a necessidade dos recursos e o apoio irrestrito da bancada federal do Piauí no Congresso Nacional. No momento existe estudo técnico suficiente para confirmar essa viabilidade do parque.
Os deputados Osmar Júnior (PC do B) e Paes Landim (PTB) confirmaram apoio ao desenvolvimento do Parque das Nascentes. Também é necessária a contratação de novos funcionários do IBAMA para executar a fiscalização da área..
AUDIÊNCIA
O deputado João Mádison (PMDB) um dos parlamentares que acompanhou a comitiva ao Parque das Nascentes, confirmou que vai solicitar audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a situação das nascentes do rio Parnaíba.
Fonte: Emerson Brandão / Pires de Sabóia - Alepi
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