A Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias está no seu segundo ano de criação, trabalhando para se tornar a primeira referência para todas as pessoas que reclamam de crimes de discriminação. O número de denúncias que chega à especializada passa de 50 casos por mês.
Essa média, explica a delegada Ana Kátia Esteves, refere-se exclusivamente aos crimes relativos à injúria racial. Para ela, à medida que aumenta o grau de conscientização da população sobre seus reais direitos, o papel da delegacia vai se tornando mais importante. Não só na atuação direta nos casos específicos, como no acolhimento às pessoas que se dizem discriminadas.
O crime de injúria racial é o mais comum e a delegada Ana Kátia explica que a ação da delegacia não tem sido apenas o de aconselhamento às partes envolvidas: já houve uma prisão em flagrante durante uma audiência com partes envolvidas numa denúncia.
Em muitas das vezes, a delegacia atua, também, como órgão repressor a esse tipo de conduta. Para alcançar mais pessoas com os benefícios que a lei assegura a todos os piauienses, a delegada Ana Kátia explica que são mantidas parcerias com todos os órgãos que representam parcelas da população como os homossexuais, lésbicas, travestis, prostitutas, negros e outros. Todos têm atenção por parte da delegacia e seus agentes. A própria Secretaria de Segurança trabalha no sentido de favorecer o atendimento àqueles que buscam apoio nas instituições públicas de defesa e proteção dos direitos do cidadão.
A delegada Ana Kátia participa de eventos que representam formas de luta das entidades que representam as minorias. Contudo, ela diz que é incorreto chamar de delegacia das minorias, a instituição que está sob seu comando. Ela diz que essa denominação que se tornou popular deve ser evitada e combatida.
Neste sábado (27), a delegada vai participar de evento em Picos, durante a primeira jornada de cidadania plena numa promoção do Grupo Astral, que trabalha pela igualdade dos direitos. Em Picos, vai ocorrer uma parada com representantes desses grupos.
Fonte: Francisco Viana / CCOM
Palavras-chave: racismo
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