O secretário de Articulação do Ministério da Cultura, Marco Acco, participa da 4ª edição do Festival de Cultura de Oeiras, quando ministra neste sábado, 17, a palestra sobre o Programa Mais Cultura. Na segunda-feira, 19, o secretário estará em Teresina para uma reunião com artistas e produtores culturais locais, a partir das 9h, na Sala Torquato Neto, em que falará sobre o Programa Mais Cultura, lançado recentemente pelo ministro Gilberto Gil.

O Mais Cultura, batizado como PAC da Cultura, faz parte de um conjunto de programas desenvolvidos por diversos ministérios e tem como diretrizes a garantia do acesso aos bens culturais, a qualificação do ambiente social das cidades e a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda. Com investimentos previstos de R$ 4,7 bilhões até 2010, a iniciativa busca promover a diversidade sociocultural, a cidadania e a inclusão social. Os interessados devem dirigir-se à sala Torquato Neto, no Clube dos Diários, a partir das 9h.

No Festival de Oeiras, o piauiense Fred Maia, gerente de Articulação Nacional da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, vai ministrar, nesta sexta-feira, 16, a palestra Políticas Públicas para Cultura, em que falará sobre o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.

Segundo Maia, o Plano Nacional de Cultura é resultado da Conferência Nacional de Cultura, que tratou da produção audiovisual, cultura popular, que estão sendo agora articuladas. "O Plano está sendo instituído no Ministério da Cultura e deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ele estabelece as políticas públicas para cultura", diz.

Já o Sistema Nacional de Cultura articula as diretrizes do Plano a partir do pacto federativo. Segundo Fred Maia, o Sistema Nacional de Cultura é formado pelos sistemas estaduais e municipais.

Atualmente, o Sistema Nacional de Cultura tem mais de dois mil municípios brasileiros inscritos. "Isso pressupõe que cada município tem um órgão gestor para cultura, que pode ser uma fundação, um conselho, um fórum permanente", diz.

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