Cidades Sexta, 18 de Abril de 2014

Advogado reclama ausência de juiz e de promotor


01/12/2007 - 17h43min

Desde a remoção do magistrado Marcos Antonio Moura Mendes para a cidade de Francisco Santos, no início do ano, a comarca de Santa Filomena (primeira entrância), situada a 925 km da capital piauiense, encontra-se vaga, sem juiz titular.

Atualmente responde pela comarca local a juíza de Direito de Gilbués, Dra. Tânia Freitas, cuja precariedade dos 140km da estrada que liga as duas cidades praticamente é o mesmo caminho aberto pelo desbravador da região, Cel. José Lustosa da Cunha, o Barão de Santa Filomena, na primeira metade do século XIX, parece ser o empecilho para que a magistrada possa ser mais assídua em Santa Filomena, além do acúmulo de serviços na comarca onde é titular, de segunda entrância.

Quanto ao Promotor de Justiça, há muitos anos ou décadas Santa Filomena não conhece um que tenha residido na cidade, ou mesmo tenha tido algum comparecimento no mínimo satisfatório. Quem responde atualmente pela comarca, e também pela Justiça Eleitoral da 23ª zona, é o Dr. Antonio Dumont, titular de uma das varas da Comarca de Teresina que, pela própria situação geográfica, é humanamente impossível que venha a desenvolver suas atividades a contento.

Ouvido a respeito, o advogado Décio Helder do Amaral Rocha, proprietário do escritório de advocacia pioneiro e mais tradicional na região de Santa Filomena, lamentou a situação e pediu o apoio da classe política, da sociedade civil filomenense e da OAB-PI, objetivando a nomeação de um representante do Ministério Público do Piauí, e de um Juiz de Direito para o município de Santa Filomena. "Os processos se encontram parados e a estrutura física do prédio do Fórum (antigo posto de saúde onde funciona a sede da Justiça desde a década de 80, inclusive sem reformas) não apresenta condições dignas de trabalho?, diz. E acrescenta: "os serventuários da Justiça são apenas seis, dentre os quais, duas escrivãs têm que acumular tabelionatos de notas e registros de imóveis e de pessoas, dentre outras atribuições".

Décio Rocha também comentou sobre a reclamação de inúmeros clientes e de pessoas da comunidade pela demora no atendimento de uma simples certidão imobiliária, não por responsabilidade da escrivã responsável, mas pela insuficiência de servidores. "Serventuários que deveriam dar expediente no Fórum de Santa Filomena moram em outros lugares, além da inexistência de qualquer programa de informatização dos cartórios judiciais e extrajudiciais", reclama.

Face a caracterização do período chuvoso na região, Décio Rocha aproveita para criticar a situação da BR 235 (trecho Santa Filomena/Gilbués), antes uma rodovia estadual que foi federalizada no final do governo FHC, quando ministro dos transportes o piauiense João Henrique Sousa. Essa estrada nunca saiu do papel, deixando o município de Santa Filomena isolado, os agricultores investindo de forma corajosa no cerrado e suportando trafegar em uma estrada quase inexistente, pontifica o advogado.

Colaboração: JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA
Santa Filomena - Piauí
(89) 3569-1125


Palavras-chave: Santa Filomena


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