O governo deverá apresentar na próxima semana um pacote de medidas de compensação à perda de arrecadação da CPMF ? só em 2008, serão cerca de 40 bilhões de reais. No primeiro momento, a ordem do Planalto é acalmar os ânimos e mostrar ao mercado financeiro que o ajuste fiscal será mantido.

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote deverá compatibilizar a economia feita pelo governo para abatimento da dívida (superávit primário) com os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gastos na área social. Para resolver essa equação, já estão previstos cortes de despesas e aumento de impostos.

Do primeiro lado, devem ser cortadas emendas parlamentares ao Orçamento da União. Do lado do aumento de impostos, devem subir para as empresas a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o PIS/Cofins.

Gaveta ? Também devido à perda de arrecadação do imposto do cheque, o governo deve engavetar antigos projetos de diminuição da carga tributária. É o caso das ações de política industrial e a desoneração da folha de pagamento. O governo vai retardar ainda as operações que vão autorizar o aumento no limite de endividamento dos estados.

Segundo essas orientação, ficariam intocados o superávit primário (economia das contas do governo para pagamento de juros), o PAC e as políticas sociais. ?O presidente não quer que mexa aí?, explicou nesta quinta-feira o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. "Não vamos jogar a conta para os mais pobres e nem no PAC, mas teremos que fazer um esforço de arrecadar mais e remanejar gastos porque temos um rombo de 40 bilhões de reais no orçamento", disse.

Crescimento ? O governo conta ainda com outras duas questões. Primeiro: o provável aumento das receitas, em função do aquecimento da economia esperado, já que em 2008 a expectativa de elevação do Produto Interno Bruto (PIB) pode ultrapassar os 5%. Isso traria um ganho de arrecadação ao redor de 23 bilhões em 2008.

Por ora, a preocupação do governo, explicitada em reunião nesta quinta-feira, é mesmo acalmar o mercado. O objetivo seria deixar claro que o compromisso de manter o ajuste fiscal não foi quebrado. A decisão foi do próprio Lula, que descartou a redução do superávit. O medo era que um estresse maior no mercado comprometesse a principal meta de curto prazo da área econômica: receber das agências internacionais de classificação risco o selo de grau de investimento, o que poderá atrair dinheiro estrangeiro para financiar obras. Isso deve acontecer no primeiro trimestre de 2008.

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