Implantado pelo Governo do Estado em 2004, o Sistema de Registro de Preços vem conseguindo a adesão de órgãos municipais, estaduais e federais. Já são 24, incluindo prefeituras, câmaras municipais, Tribunais de Justiça e Regionais e secretarias de outros Estados.

A secretária da Administração, Regina Sousa, disse que a adesão mostra que o Sistema é um exemplo de credibilidade junto aos órgãos e poderes de outros estados brasileiros. E cita como exemplo o Tribunal de Justiça do Maranhão que adquiriu recentemente 27 automóveis através do Sistema de Registro de Preços do Piauí. O Sistema é executado pela Central de Licitações do Estado (CEL).

O Sistema foi implantado em 2004 através das modalidades pregão eletrônico e presencial, oferecendo uma grande quantidade de itens, exceto a contratação de obras. A secretária afirma que através dos pregões é mais fácil negociar preços menores diretamente com os fornecedores, pois nos pregões vence quem oferece o menor preço.

O uso por outros órgãos e poderes é gratuito. Com o SRP o Estado já economizou em três anos mais de R$ 65 milhões. A secretária lembra que o professor Jorge Ulisses Jacoby, um dos maiores especialistas no assunto, sempre cita o Piauí como exemplo em pregão eletrônico e presencial.

Além do Tribunal de Justiça do Maranhão, usam o SRP do Piauí como "carona" as prefeituras de Teresina, Parnaíba, Esperantina, Guaribas, Barra do Alcântara e de União, Cepisa, Assembléia Legislativa do Piauí, Câmara Municipal de Teresina, Tribunais de Justiça do Pará, do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunais Regionais do Trabalho do Piauí e do Maranhão.

Usam ainda o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça Secretarias de Saúde de Mato Grosso, do Ceará e do Amazonas, Academia Nacional de Polícia, Polícia Militar do Distrito Federal, Departamento da Polícia Federal, Colégio Militar de Brasília e Corregedoria Geral da Justiça.

Palavras-chave: registro de preços

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