O Projeto de Lei 2310/07, deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), altera o Brasão das Armas Nacionais. No lugar do ramo de fumo que consta no símbolo nacional, juntamente com o café, o projeto propõe a utilização de um galho de cana-de-açúcar. Clodovil explica que na época da criação do brasão, em 1889, o fumo representava uma cultura de grande importância econômica para o País, o que não ocorreria mais.

O deputado argumenta que "à atual precariedade simbólica do fumo como elemento significativo de nossas riquezas, soma-se o desgaste social e político da cultura da planta". Clodovil lembra que mais de 4 mil substâncias danosas ao organismo foram identificadas no tabaco, maior causa evitável de mortes no mundo. "Anualmente, cerca de 5 milhões de pessoas morrem por doenças relacionadas ao vício", destaca.

Maior produtor
Na opinião do deputado, diante desse quadro a proposta de substituição do ramo por outro mais apropriado ao momento atual da sociedade brasileira é legítima. A maior destinação da cana, de acordo com Clodovil, continua sendo a fabricação de açúcar, de que o Brasil é o maior produtor mundial, com cerca de 25% de participação no mercado.

Outro segmento para a utilização da cana-de-açúcar, como lembra o parlamentar, é a fabricação de álcool combustível. "A julgar pelo acelerado ritmo de nosso crescimento na área, em breve nos tornaremos líderes mundiais na produção desse combustível ecológico, respondendo por cerca de 1/5 da produção mundial", sustenta.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 1345/99, que também troca o ramo de fumo por hastes de cana nas Armas Nacionais. Esse projeto, por sua vez, tramita em conjunto com o PL 4149/98, que determina a realização de concurso para propor alterações no brasão das Armas Nacionais. As propostas serão analisadas, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-2310/2007
 

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