O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (8), a Mensagem 254, de 2007, da Presidência da República, que incorpora o Banco do Estado do Piauí (BEP), ao Banco do Brasil (BB). Os próximos passos desse processo de incorporação será a transferência dos servidores e da conta única do Estado - e junto com ela o pagamento dos servidores público estaduais - para o BB.

Desde 2001, a União assumiu o compromisso de privatizar o BEP, dentro do Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira (Proes). Mas a operação não foi concretizada. No intuito de pôr fim à indefinição e à conseqüente deterioração do patrimônio público - conforme previu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na exposição de motivos encaminhada ao Senado - os governos estadual e federal optaram pela incorporação do BEP ao BB.

Durante a discussão do projeto, originário de uma Mensagem da Presidência da República, o relator, senador Inácio Arruda, acolheu emenda do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), subscrita também pelos senadores Mão Santa (PMDB) e João Vicente Claudino (PTB), ambos do Piauí, garantindo aos servidores do BEP, após a incorporação, os mesmos direitos concedidos aos servidores do Banco do Brasil.

O secretário estadual da Fazenda, Antônio Rodrigues Neto, que conduziu todo processo, comemorou a aprovação e disse que todo o processo de incorporação do BEP pelo BB foi feito de acordo com a lei. “A incorporação foi a única alternativa favorável à privatização. Negociamos com o Ministério da Fazenda, com o Tesouro Nacional e com a União desde 2003, em busca de uma alternativa melhor que a privatização. A incorporação foi a que surgiu como meio de garantir que um banco público, no caso o BB, assuma o controle acionário de um outro banco público, o BEP", disse.

O governador Wellington Dias também comemorou a aprovação e disse que a incorporação do BEP pelo Banco do Brasil vai render aos cofres públicos estaduais R$ 180 milhões. "Uma parte é chamada conta salário e a outra é a estrutura própria do banco. O valor total da estrutura vai levar ainda algum tempo para ser concluída e a conta serviço vai ficar em torno de R$ 180 milhões", disse o governador.

O governador explicou também que o valor da incorporação será abatido da divida do Estado com a União. "A vantagem é que o Estado vai contar com um banco público, que dará segurança ao servidor e a garantia de termos uma agência de fomento", finalizou Wellington Dias.

Palavras-chave: bep

Comentários (0)

Comentar