Política Sexta, 21 de Novembro de 2008

TRE decreta perda de mandato de vereadora por infidelidade partidária

09/05/2008 - 19h02min

Em sessão de ontem (8) o Tribunal Regional Eleitoral decretou a perda de cargo eletivo de Isabel Maria de Oliveira, vereadora de Lagoa do Sítio, por desfiliação partidária sem justa causa. O pedido de decretação da perda do mandato foi feito pelo Ministério Público Eleitoral. O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, sustentou na sessão que a vereadora não comprovou a grave discriminação pessoal alegada na sua defesa para justificar a mudança partidária depois de 27 de março de 2007, data estabelecida pelo TSE.

A vereadora foi eleita em 2004, pelo PTB, tendo saído deste partido em 14 setembro de 2007, filiando-se logo em seguida ao PSB.

Foram julgados improcedentes os pedidos para decretação de perda do mandato contra os vereadores Edivaldo da Silva Lima, de Campo Maior, que migrou do para o PTB; Edmar dos Reis Silva, de Lagoa do Sítio, que desfiliou-se do DEM, indo para PSB; e Antonio Robert Silveira Reis, de Jaicós, que saiu do DEM e foi para o PSB. O pedido contra o vereador Francisco de Moura Matildes, de Lagoa do Sitio, PTB, foi retirado de pauta, devendo ser jugado na proxima sessão, dia 12 de maio.



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