Prefeitos de todo o Brasil são esperados na capital federal, nos próximos dias 10, 11 e 12, para participarem da Décima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Eles reivindicam a melhor distribuição, entre estados e municípios, dos recursos provenientes dos impostos arrecadados.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, adiantou que os prefeitos pretendem questionar, por exemplo, o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Segundo ele, por ter uma situação peculiar de ser ao mesmo tempo cidade e unidade da Federação, Brasília é beneficiada ao concentrar 100% do que é arrecadado, sem precisar dividir com outras prefeituras.

"Enquanto aqui no Rio Grande do Sul a governadora fica com 75% e nós (os municípios) com 25% do ICMS, que é o maior tributo, no DF o governador fica com 100% dele. Quando você fala em qualquer tributo, o FPM do município e o FPE do estado somam-se os dois. Brasília tem uma arrecadação estupenda, em função dessa situação vigente no país. Por outro lado, tem um fundo de quase R$ 6 bilhões para pagar até funcionários. E nós achamos que é injusto. Isso tem que ser redistribuído."

Outra reivindicação dos prefeitos diz respeito à distribuição dos royalties do petróleo. Atualmente, esses recursos chegam aos municípios mais próximos dos campos petrolíferos. A Confederação Nacional dos Municípios defende a aprovação do projeto de lei do deputado Júlio César, do PFL do Piauí, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties com todos os estados e municípios brasileiros. O parlamentar justifica a proposta.

"Existe um princípio constitucional que diz que o subsolo e a plataforma continental pertencem à União, são bens da União. Então, veio uma lei ordinária e disciplinou que os royalties e participação especial seriam distribuídos prioritariamente para os estados e municípios produtores. Nisso há um privilégio exagerado em detrimento da maioria esmagadora, 99% ou mais, dos municípios brasileiros."

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a marcha dos prefeitos a Brasília pretende debater com o presidente Lula e a comissão que discute a reforma tributária o projeto de lei que prevê mudança na distribuição dos royalties. O movimento pretende ainda insistir na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em um ponto percentual os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A expectativa da Confederação é reunir mais de 3 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e deputados estaduais.

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