TRE decreta perda de mandato de vereador ?infiel? de José de Freitas
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Em sessão de hoje (14) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente o pedido de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa contra Arnaldo de Oliveira Abreu, vereador de José de Freitas. O pedido foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral, com fundamento na Resolução Nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral.
O vereador Arnaldo de Oliveira Abreu foi eleito em 2004 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e filiou-se depois do prazo estabelecido pelo TSE ao Partido Popular Socialista (PPS).
O TRE-PI julgou improcedente o pedido de decretação de perda de mandato contra Antônio José Soares, vereador de Aroazes, também formulado pelo Ministério Público Eleitoral.
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