A deputada Flora Izabel (PT) apresentou Indicativo de Projeto de Lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí. A matéria recebeu parecer favorável da deputada Lílian Martins (PSB), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, e tem como objetivo o registro da cultura piauiense para preservar as tradições e memória do povo piauiense. 

O registro ficará a cargo da Fundação Cultural do Piauí. Os requisitos básicos para o registro são nos casos de pessoa viva, brasileira ou residente no Estado do Piauí há mais de 20 anos, a partir da data do pedido da inscrição e participar de atividade cultural.  

Também pode solicitar a inscrição no Registro do Patrimônio Vivo do Estado grupo em atividades nessa área ou sem fins lucrativo, dotado ou não de personalidade jurídica. Cada pessoa ou grupo inscrito no patrimônio terá direito a uma bolsa no valor de três salários mínimos.  

A cada dois anos haverá análise do Conselho Estadual de Cultura dos recursos financeiros usado pelos setores beneficiados no setor. No caso de irregularidades na aplicação dos investimentos poderá ser instaurado processo através do Conselho Estadual de Cultura, Assembléia Legislativa e os Municípios.  

A deputada Flora Izabel cita como exemplo grupos que deverão ser beneficiados pelo projeto, como grupos de Reisado, Roda de São Gonçalo e Bumba – Meu – Boi. 

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