Nacional Quarta, 03 de Dezembro de 2008

Salvatore Cacciola é transferido para presídio com cela especial

18/07/2008 - 09h24min

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi transferido ontem à noite para o presídio Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde divide uma cela com outros presos com curso superior. Inicialmente, a Secretaria de Administração Penitenciária havia informado que Cacciola passaria a noite no presídio Ary Franco, em Água Santa (zona norte do Rio), com presos comuns e sem direito a cela especial. Hoje, a secretaria informou que a transferência ocorreu entre 22h e 23h de ontem.

O advogado de Cacciola, Carlos Ely Eluf, disse que a transferência ocorreu dentro da legalidade. "Ele tem direito a ficar numa cela especial, pois tem curso superior", disse.

Cacciola chegou na manhã desta quinta-feira ao país depois de passar oito anos foragido da Justiça brasileira. Condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes, Cacciola foi preso em Mônaco em setembro do ano passado enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália --país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos.

Foragido

Ontem, em sua chegada, Cacciola afirmou que nunca foi um foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse.

Ele afirmou ainda estar "tranqüilo" e confiante na Justiça. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália." O ex-banqueiro disse também que foi um "erro" ter ido a Mônaco.

O procurador regional da República no Rio de Janeiro Artur Gueiros rebateu Cacciola. Na avaliação de Gueiros, responsável pelo caso Cacciola, o ex-banqueiro respondia a processo por "crimes graves" e não podia deixar o país sem autorização judicial. O procurador ressaltou ainda que Cacciola era o perseguido "número um" da Justiça brasileira.

"Como não era foragido? Ele era perseguido há oito anos", afirmou Gueiros, ao lembrar que o ex-banqueiro fugiu em 2000 pelo Paraguai depois que ter sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), para responder o processo por gestão fraudulenta em liberdade.

Para o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), Cacciola estava "tecnicamente" certo ao dizer que não era foragido, já que saiu formalmente do país, segundo as leis brasileiras. Barbosa ressaltou, no entanto, que é preciso esperar para saber que entendimento a Justiça terá do fato.

"Vários gestos nossos têm diversos significados. Fazer algo no nosso convívio social pode significar uma coisa e, para a Justiça, pode significar outra totalmente diferente. Não estou prejulgando, estou apenas dizendo que várias leituras podem ser feitas a partir de tomada de posições, de iniciativas das pessoas", afirmou o ministro, que participou no Rio da 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Questionado sobre a declaração de Barbosa, o procurador disse que discorda "com respeito" da opinião do ministro porque o próprio Cacciola admitiu que fugiu do Brasil pelo Paraguai.

Entenda o caso
Em 1999, o banco Marka quebrou com a desvalorização cambial. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar.

O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.

Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Na sentença, concedida a pedido do Ministério Público Federal, a juíza determina não só a expedição do mandado de prisão contra Cacciola, como manda informar o Ministério da Justiça do interesse na extradição do ex-banqueiro para o Brasil.



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