A Procuradoria portuguesa decidiu hoje arquivar o caso da menina britânica Madeleine McCann por falta de provas e retirou a condição de "argüidos" (suspeitos) contra Kate e Gerry McCann, pais da criança desaparecida em maio de 2007.
Um breve comunicado da Procuradoria Geral da República informou que "não foram obtidas provas da prática de nenhum crime", tanto por parte dos pais de Madeleine quanto do terceiro suspeito do caso, o britânico Robert Murat.
A investigação só poderá ser reaberta por iniciativa do Ministério Público ou por requerimento de algum interessado, "se surgirem novos elementos de prova que originem diligências sérias, pertinentes e coerentes" acrescenta a nota.
Após 14 meses de trabalho policial em torno do caso, a Procuradoria o fechou com uma "solução" que tinha prometido na semana passada e que inclui o fim do sigilo do sumário, depois que foram cumpridos diversos prazos e garantias legais.
Com a decisão dos procuradores, Kate e Gerry McCann, assim como Murat, que morava perto do apartamento onde a menina desapareceu, perdem a condição de suspeitos imposta pela Justiça portuguesa, de acordo com a legislação do país.
Sobre o sumário, a Procuradoria especificou que, quando for público, poderá ser consultado por "qualquer pessoa que revele interesse legítimo e respeite as formalidades e limites impostos pela lei".
Os documentos do caso, cujo sigilo foi prorrogado em duas ocasiões e que incluem dezenas de volumes com relatórios policiais e periciais, geram grande expectativa em Portugal, porque nele devem estar os elementos que levaram a Polícia a formular suas suspeitas.
A imprensa portuguesa revelou muitas informações policiais sobre a investigação, mas ninguém sabe o grau de certeza, principalmente diante dos vários dados publicados em Portugal e em outros países que no fim eram falsos.
Murat - primeiro - e os pais de Madeleine foram os únicos suspeitos oficiais da Polícia portuguesa, que a princípio se concentrou na hipótese de um rapto relacionado a pedófilos, e depois em uma morte acidental de Madeleine que seus pais teriam escondido.
No entanto, a decisão da Procuradoria deixa claro que os detetives não conseguiram provar, como tinham deduzido a imprensa, o suposto envolvimento de Kate e Gerry McCann, que sempre defenderam sua inocência.
Os principais indícios contra os pais, segundo a imprensa, surgiram quando a Polícia britânica, preocupada com a falta de resultados dos portugueses, ofereceu dois cães especialmente treinados para detectar rastros de sangue e de cadáveres.
Os cães encontraram indícios dos dois tipos em objetos pessoais do casal, no apartamento e em um carro que alugaram depois do desaparecimento da menina.
No entanto, segundo declarações públicas de um alto funcionário da Polícia, as amostras recolhidas nos lugares e objetos indicados pelos cachorros, analisadas por um laboratório britânico, não permitiram identificar 100% o DNA de Madeleine.
A menina desapareceu em 3 de maio de 2007, pouco antes de completar 4 anos, enquanto dormia com os irmãos em um complexo turístico no Algarve. Os pais jantavam nos arredores com um grupo de amigos, também britânicos.
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