Política Quarta, 20 de Agosto de 2008

Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas

22/07/2008 - 09h19min

Reportagem de Mirella D"Elia para o jornal Correio Brasiliense desta terça-feira, 22/7, revela que o senador  Heráclito Fortes quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas sobre a ligação entre o parlamentar e Daniel Dantas. Mas ele ainda não sabe se pedirá para o processo ficar no Supremo

A defesa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) vai protocolar na manhã de hoje na corregedoria e na direção-geral da Polícia Federal (PF), e também no Ministério da Justiça, uma representação contra o delegado Protógenes Queiroz, afastado das investigações da Operação Satiagraha, que apura esquema de desvio de verbas públicas e crimes financeiros.

O objetivo da investida é solicitar aos órgãos que apurem se o delegado vazou ilegalmente informações sobre o caso. Heráclito foi citado em escutas telefônicas feitas durante a ação da polícia. Segundo o advogado Délio Lins e Silva Júnior, o artigo 10 da Lei 9.296 (Lei de Interceptações Telefônicas), veda a divulgação de material sigiloso.

Em outra frente, os advogados do senador viajam amanhã para São Paulo com o objetivo de ter acesso a uma cópia do inquérito da Operação Satiagraha. Levarão uma decisão favorável do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, permitindo solicitar a documentação à 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo na última quinta-feira. “Nesse quadro, o mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigatório devem ser estendidos a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Heráclito Fortes, ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condição figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa”, destacou o ministro Gilmar Mendes na decisão concedida na semana passada.

Após a análise do calhamaço, que tem cerca de 7 mil páginas, os advogados de defesa vão decidir se pedirão a transferência do processo para o STF. Antes disso, precisarão verificar se o senador, que tem foro privilegiado pelo cargo que ocupa, foi apenas citado no caso ou é tratado como investigado.

“Vamos pegar a cópia do inquérito e, a partir daí, decidir o que fazer, ver o que tem lá dentro, se ele está sendo investigado, para só então decidir. Se ele estiver sendo investigado, essa a investigação tem que ser tocada pelo Supremo. Mas ele pode apenas ter sido citado”, explicou o advogado.

Por telefone, Heráclito Fortes, que está em Nova York, disse que não sabe se vai levar o caso ao Supremo. Ele argumentou que, pelo fato de ser senador da República, é preciso que seja processado e julgado pela mais alta Corte do país. “Eu só tenho uma instância superior. Não é minha intenção, nem desintenção (recorrer ao STF). A minha instância é essa, essa é a lei. A defesa não teve acesso aos autos ainda. Para isso que estou pedindo aos advogados para ter acesso e, a partir daí, tomar as providências cabíveis”, afirmou o parlamentar. Perguntado quando voltaria para o Brasil para, eventualmente, acompanhar o caso mais de perto, Heráclito Fortes disse que está pronto para isso. “Eu volto (para o Brasil) a qualquer momento se for chamado”, declarou.

Fonte: Mirella D"Elia para o jornal Correio Brasiliense



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