O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou os 512 deputados para que estejam em Brasília na próxima semana sob pena de serem punidos com descontos nos salários. Para lembrar os colegas que serão realizadas sessões deliberativas --com votações-- de segunda à quinta-feira, o petista enviou telegramas para cada um dos parlamentares.

No telegrama encaminhado a cada deputado, Chinaglia detalha que serão realizadas sessões nas duas primeiras semanas de agosto. No texto, o presidente da Câmara informa que as sessões serão realizadas nos dias 4, 5, 6, 7, 12, 13 e 14 de agosto.

Em seguida, Chinaglia afirma que "haverá registro [de presenças e ausências] no painel eletrônico [localizado no plenário da Câmara] com efeito administrativo". Na prática, essa informação significa que aquele que faltar sem justificativa pertinente poderá ter o salário descontado.

Acaba no dia 31 o recesso legislativo de julho, depois das atividades parlamentares ficarem paralisadas desde o dia 17 --como prevê a Constituição Federal. Neste período, houve um grupo de senadores e deputados que ficou de plantão para situações consideradas de emergência, mas não foram acionados para retornar a Brasília.

Desafio
O desafio de Chinaglia é garantir quórum --e assegurar consenso-- para realizar as votações no período que antecede as eleições municipais. Nos dias anteriores ao 5 de outubro, vários deputados estarão dedicados às próprias campanhas ou de correligionários nos Estados, o que promete esvaziar as atividades do Legislativo no segundo semestre.

Apesar da esperada paralisia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já enviou seu recado: quer a inclusão da proposta que aumenta o rigor sobre os grampos telefônicos entre as prioridades de votação no segundo semestre. Há, ainda, uma série de outras matérias a espera de acordo e quórum para serem discutidas e votadas.

No que depender de Chinaglia, as prioridades são as votações do destaque que ainda resta da CSS (Contribuição Social para a Saúde) no plenário da Câmara, além da proposta de reforma tributária --que nem foi apreciada pela comissão especial, que trata exclusivamente do assunto.

Além da conclusão da votação da CSS e a reforma tributária, os governistas têm entre suas prioridades o projeto que fixa cotas nas universidades públicas federais e matérias como a PEC (proposta de emenda constitucional) do trabalho escravo e o projeto de reestruturação de cargos na administração federal.

Comentários