A empresa Brasil Ecodiesel negou, em nota dirigida ao Estado, que distribuía cestas básicas aos agricultores do projeto Santa Clara. "A Brasil Ecodiesel não distribui cestas básicas. A empresa distribui, mensalmente, desde 2005, com base em seu fundo de segurança alimentar, uma complementação de alimentos a cada família, que varia de acordo com o número de membros das famílias."
A empresa disse que essa distribuição não é uma obrigação contratual e, atualmente, é gerenciada pelos próprios parceiros rurais.
A nota diz ainda que os agricultores familiares no Canto do Buriti recebem mensalmente da Brasil Ecodiesel um adiantamento no valor de R$ 160,00 referente à safra contratada.
"O adiantamento busca apoiar os agricultores em sua estruturação e manutenção no período que antecede a colheita, não configurando pagamento de salário ou vínculo empregatício, nem tampouco empréstimo para restituição com produção de mamona", diz a nota.
"O Núcleo Santa Clara foi criado pela Brasil Ecodiesel em 2004 a partir da certeza de que é possível promover uma transformação social no campo. Representa nova proposta fundiária conduzida por uma empresa privada que também estimula o empreendedorismo dos trabalhadores rurais, para inseri-los no mercado de maneira economicamente viável", afirmou a empresa.
Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disse ao Estado que está concluindo a análise dos documentos apresentados pela Brasil Ecodiesel que tratam das matérias-primas que a empresa utiliza para produzir biodiesel. "Devemos fechar em breve nosso parecer", disse o coordenador do programa de biodiesel no Ministério, Arnoldo Campos.
SELO
A Brasil Ecodiesel possui o chamado Selo Combustível Social, que atesta que a empresa compra da agricultura família parte das sementes usadas na produção do biodiesel. Esse selo garante, por exemplo, benefícios fiscais às empresas que o detêm. Cabe ao Ministério da Agricultura checar, periodicamente, se os produtores que possuem o selo estão cumprindo as exigências relativas à compra de produtos dos agricultores familiares.
Campos disse que há cerca de 30 dias foi detectado um "problema" na análise dos números de 2007 da Brasil Ecodiesel. "Detectamos um problema. A quantidade de matéria-prima que ela adquiriu (da agricultura familiar) era inferior ao que seria necessário para ela produzir o que produziu", disse Campos. "Pode ser que ela tenha uma justificativa. Houve uma seca no Piauí em 2007, que afetou a produção de mamona. Isso, por exemplo, foge ao controle da empresa,"
A Brasil Ecodiesel produz biodiesel em seis usinas espalhadas por Estados do Sul, Norte e Nordeste no País. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de janeiro a maio deste ano o grupo produziu (somadas as seis unidades) 83.670 metros cúbicos de biodiesel.
Fonte: O Estado de São Paulo
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