O Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) mandou libertar o médico Joaquim Ribeiro Filho, que foi preso no dia 30 de julho, durante a Operação Fura-Fila, da Polícia Federal (PF). O habeas corpus foi concedido nesta terça-feira pela juíza Andréa Cunha Esmeraldo, da 2a Turma Especializada.

Mas ele deverá cumprir algumas restrições: ficar afastado de suas funções de médico cirurgião e não realizar nenhum transplante de fígado. Também está afastado do cargo de professor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (vinculado à UFRJ).

A juíza determinou ainda que Joaquim assine um termo se comprometendo a não se comunicar com quaisquer dos co-réus ou testemunhas, pessoalmente ou através de terceiros, por qualquer meio de comunicação, "deles mantendo a distância de um raio de pelo menos 500 metros, bem como a comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado, comunicar ao juízo qualquer mudança de domicilio e requerer autorização judicial sempre que for sair do estado do Rio de Janeiro".

Em sua decisão, a juíza entendeu que não há, no processo, qualquer elemento palpável e concreto, que sirva como indício ou prova de que o acusado possa intimidar testemunhas ou co-réus para impedir a apuração dos fatos.

No pedido de habeas corpus, a defesa do acusadoalegou que o réu seria primário, teria bons antecedentes, residência fixa e que não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal.

O médico foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por liderar esquema que fraudava a fila de transplantes de fígado do Hospital do Fundão. Mais quatro médicos de sua equipe foram denunciados, mas não chegaram a ser presos.

Segundo a PF, em pelo menos uma ocasião, Joaquim Ribeiro Filho teria recebido R$ 250 mil de um paciente para agilizar um transplante.

Por causa da suposta fraude, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente os transplantes de fígado no Hospital do Fundão e a Secretaria Estadual de Saúde determinou a mudança no sistema que gerencia a fila de pacientes, a fim de garantir mais transparência ao processo.

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