Três dos cinco médicos acusados de envolvimento no esquema de desvio de órgãos para transplante no estado fizeram ontem um acordo com o Ministério Público Federal. Os profissionais, que integram a equipe de transplante hepático no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão), aceitaram a proposta de fazer uma doação em dinheiro ao projeto Pró-Criança Cardíaca em troca de ter o processo suspenso por dois anos.

Durante o período de suspensão, João Ricardo Ribas, Samanta Teixeira Basto e Giuliano Ancelmo Bento poderão exercer, normalmente, suas atividades profissionais. Segundo os termos da suspensão condicional do processo, os dois primeiros terão que pagar R$10 mil, cada, para a instituição. Já Bento, por ser recém-formado, teve a prestação pecuniária (multa voluntária) estipulada em R$6 mil.

Segundo o MPF, os médicos teriam participado do desvio de um fígado para um paciente que não era o primeiro da fila, em agosto de 2007. O transplante, no entanto, foi impedido pela coordenação do Rio Transplante. Justamente por isso, os médicos foram denunciados por peculato tentado, cuja pena é de dois anos, com redução de dois terços.

O acordo, feito em audiência na 3ª Vara Criminal Federal, estabelece que, durante o período de suspensão, os três médicos não poderão mudar seus endereços domiciliares sem comunicar o fato à Justiça. A cada três meses, eles terão que se apresentar à Central de Penas e Medidas Alternativas.

Em dois anos, os médicos não poderão ser processados por nenhum crime, ou o processo voltará a tramitar. Se cumprirem todas as determinações, em 2010 estarão livres das acusações.

O MPF emitirá hoje parecer sobre a concessão de habeas corpus para o médico Joaquim Ribeiro Filho. A análise será encaminhada ao Tribunal Regional Federal (TRF), para que o órgão decida se Joaquim continua ou não em liberdade.

A Secretaria estadual de Saúde criou uma central telefônica gratuita para atender os pacientes que estão na fila do transplante mas ainda não foram chamados para realizar seus exames. Eles devem ligar para o número 0800-2857557, que funciona 24 horas.

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