Foto: José Alves

O monitoramento da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família vem alcançando índice significativo no Piauí, com 84,26% no total de 433.521 alunos - crianças de 6 a 15 anos - assistidos, dos quais 365.298 foram acompanhados, informou Socorro Leite, coordenadora do programa no Estado.

Socorro Leite disse que o acompanhamento de 39.741 adolescentes de 16 a 17 anos, assistidos pelo Bolsa Família, teve a freqüência escolar, até maio de 2008, de 79,79%.

De acordo com dados fornecidos pelo Bolsa Família, no Piauí, 365.298 alunos estão cumprindo a exigência do programa em relação à freqüência escolar. No caso do não cumprimento, toda a família perde o benefício concedido pelo Governo. A freqüência mínima é de 75%.

"Cada família extremamente pobre recebe R$ 62,00 do Bolsa Família, mais R$ 20,00 por cada criança ou adolescente que esteja freqüentando com assiduidade a escola. Cada família pode inscrever, no máximo, três crianças e dois adolescentes. Para adolescentes a bolsa é de R$ 30,00", disse Socorro Leite.

Se o aluno não cumprir a freqüência, em primeira medida a família é advertida pelo Governo e se continuar o descumprimento, é feito bloqueio do benefício. Continuando, toda a família que deixar de manter o filho na escola deixa de receber o benefício por três meses e será cancelado se o beneficiário continuar ausente da escola.

De acordo com o Governo, o programa brasileiro alia a transferência de renda às famílias pobres às contrapartidas nas áreas de educação e de saúde, pois além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças até seis anos, como também a realização do pré-natal.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estabeleceu as condicionalidades do Bolsa Família como um reforço do direito de acesso da população pobre aos serviços de educação e saúde, considerando que são de responsabilidade das famílias beneficiárias e do poder público.

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