Um manual inteligente que valoriza o empreendedorismo. Assim pode ser definido o Guia do Candidato a Empreendedor, lançado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, essa semana na sede, em Teresina, durante evento para convidados e imprensa especializada.

O lançamento foi bastante prestigiado por lideranças empresariais e políticas da capital, tendo as presenças do vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Piauí, Carlos Augusto Carneiro da Cunha; dos diretores executivos da instituição, Delano Rocha, Mário Lacerda e Evandro Cosme; do superintendente do Banco do Nordeste no Piauí, Agostinho de Carvalho Neto; do secretário municipal de Administração de Teresina, deputado estadual Luciano Nunes Filho, na ocasião representando o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); dos prefeitos municipais de José de Freitas e Batalha, Robert Freitas e Antônio Lages, respectivamente; dos presidentes dos diretórios estaduais do Democratas (DEM), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Valdeci Cavalcante, Francisco Macedo e Honório de Medeiros, respectivamente; do representante da Associação Piauiense de Municípios, APPM, Francisco Lopes; do deputado estadual Paulo Martins, representando o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); dos membros do conselho do Sebrae no Piauí, representando a Federação da Agricultura do Estado do Piauí, Feapi, João José Tourinho, e a Caixa Econômica Federal, Manoel Bandeira; entre outros representantes de partidos políticos a exemplo do Partido Verde (PV) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

“A idéia é valorizarmos o trabalho de prefeitos e vereadores sempre sob o olhar empreendedor, com políticas públicas de incentivo ao surgimento e desenvolvimento dos micro e pequenos negócios. O guia é um forte instrumento de trabalho para os futuros gestores municipais, pois sabemos que o grande desafio das novas administrações será a geração de trabalho e renda. Mais uma vez, o Sebrae revela que é possível sim promover o desenvolvimento das cidades com ações simples e inovadoras”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Piauí, Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes.

O QUE FAZER
O que o poder público pode fazer pelos pequenos negócios? Essa é uma das principais perguntas do guia, pois um dos maiores problemas a serem enfrentados pelos novos gestores municipais será a geração de trabalho e renda.

De forma simples e estratégica, a publicação revela que se pode garantir novos postos de trabalhos através de ações como facilitar a abertura e funcionamento de micro e pequenos negócios, enfrentando a burocracia e reduzindo a informalidade; criar uma política tributária para as micro e pequenas empresas; planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável no município; dar prioridade aos pequenos negócios através de compras governamentais; estimular o acesso à tecnologia; apoiar o associativismo; facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros; promover a educação empreendedora e profissionalizante; aprovar e implantar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito municipal.

Em cada ação apresentada, o guia mostra como pode ser feito, quais os benefícios, além de exemplos de histórias de sucesso dessas iniciativas em vários municípios do país.

“É uma satisfação lançar este guia exatamente num momento em que se aproximam as eleições. A publicação traz sugestões de ações que podem ser implantadas pelos futuros prefeitos e vereadores para o desenvolvimento sustentável das comunidades com foco no empreendedorismo, na geração de trabalho e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. Dessa forma o Sebrae pretende disseminar essas boas idéias, contribuindo com os partidos e candidatos na solução de uma série de problemas que dificultam a administração municipal”, declarou o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Delano Rocha.

Na opinião do diretor, as experiências relatadas no guia deram aos gestores os quais as implantaram o reconhecimento através do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, uma ação do Sebrae Nacional, que destaca às ações diferenciadas nos municípios brasileiros.

“Nós que fazemos o Sebrae nos sentimos muito honrados com essa ação, pois entendemos que independentemente de partido político, o papel da nossa instituição é apoiar o empreendedorismo e o fortalecimento das empresas de micro e pequeno portes do nosso Estado. E esse guia traz relatos de como é possível transformar a realidade dos municípios brasileiros através de ações simples, mas eficazes. Temos a certeza de que estamos cumprindo a nossa missão, com um Sebrae sempre de portas abertas para receber sugestões que possam melhorar ainda mais a nossa atuação”, afirmou o vice-presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Piauí, Carlos Augusto Carneiro da Cunha.

Na avaliação do superintendente do Banco do Nordeste no Piauí, Agostinho de Carvalho Neto, o lançamento do guia é uma estratégia oportuna, já que o banco está cada vez mais convicto da necessidade de apoiar ações de estímulo ao empreendedorismo.

“Nossa meta é aumentar o número de empresas formais no nosso Estado e somente através de ações fortes de apoio ao empreendedorismo podemos atingir esses resultados. Em parceria com o Sebrae, temos buscado intensificar as nossas ações nos municípios levando crédito para os pequenos empreendedores informais para que possam ter condições de migrar para formalidade, tendo um ambiente propício para dar continuidade aos seus negócios”, destacou o superintendente.

EXEMPLOS DE SUCESSO
A publicação traz números importantes sobre as micro e pequenas empresas no país e também revela experiências de sucesso de várias cidades brasileiras, a exemplo de municípios como Gramado, no Rio Grande do Sul, que regularizou 446 micro e pequenas empresas por conta da redução de 20% na cobrança de taxas de alvarás de vistoria e provisório.

Outro exemplo explicado no guia é o da cidade de Tauá, no Ceará, cuja prefeitura investiu em Internet sem fio, Wi Fi, e implantou o acesso em 19 bairros da cidade, atendendo a uma população de quase 28 mil pessoas.

“O guia é importante para os candidatos pelo conteúdo que traz e está à disposição aqui no Sebrae. Há também uma versão on line, na Internet na página institucional pelo endereço: www.sebrae.com.br/uf/piaui. O guia possui orientações fundamentais para os futuros gestores aumentar as oportunidades de trabalho e o crescimento de renda em suas cidades”, explica gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí, Maria Valclêdes de Moura.

O Guia do Candidato Empreendedor foi concebido pelo Sebrae Nacional e no Piauí conta com o apoio institucional da APPM.

QUEM GANHA
Criar postos de trabalho não é uma tarefa isolada. É necessário que a administração pública, empreendedores e comunidade trabalhem juntos, para que promovam o desenvolvimento em seus municípios com política de apoio às micro e pequenas empresas.

“O grande diferencial dessas ações é a chance de se transformar positivamente uma realidade, melhorar a vida de uma população”, afirma Valclêdes.

Ao assumir compromissos com a criação de novos postos de trabalho e geração de renda, os futuros prefeitos e vereadores podem promover a inclusão, inserir os micro e pequenos negócios na política de desenvolvimento de suas cidades.

Outra iniciativa, de acordo com a gerente, é a captação de recursos e parcerias em projetos de interesse coletivo com agências de desenvolvimento regional, organizações não governamentais e instituições de ensino e pesquisa.

“Acredito que, além do surgimento de novos postos de trabalho, os gestores passarão a ser reconhecidos pelo seu empenho, pelos resultados conquistados, destacando o município. É quando podem garantir visibilidade através do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que escolhe e premia experiências de sucesso em todo o país”, finalizou a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi criado em 2001, já contou com mais de 2,3 mil municípios inscritos e premiou nacionalmente 35 prefeitos.

NÚMEROS
O Guia do Candidato a Empreendedor divulga números relevantes sobre os pequenos negócios no país:

- Existem no Brasil 5,9 milhões de micro e pequenas empresas, o que representa 97,5% do total das empresas do país.
- Os micro e pequenos negócios são responsáveis por 51% da força de trabalho urbana empregada no setor privado. São mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada.
- As micro e pequenas empresas correspondem a 20% do Produto Interno Bruto ( PIB ) nacional.
- Há no país 10,3 milhões de empreendedores informais.
- 85% do total de estabelecimentos rurais familiares no Brasil são micro e pequenos empreendimentos.

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