O Juiz Pedro de Alcântara Macedo, da 63ª zona Eleitoral de Teresina, concedeu na noite de ontem (25) liminar que obriga a coligação "Teresina Quer Muito Mais", do candidato petista Nazareno Fonteles, a retirar as inserções que atacavam o candidato da coligação "Teresina Cada Vez Melhor", Sílvio Mendes (PSDB).

As inserções veiculadas por Nazareno descumpriam a Legislação Eleitoral ao utilizar recurso de computação gráfica e por não conterem imagens diretas do candidato petista. Nazareno deveria ter utilizado o espaço na televisão para divulgar sua candidatura e suas propostas de governo. Contudo, ele feriu a Legislação ao utilizar nas inserções apenas imagens que não suas. O petista também transgrediu a norma eleitoral ao veicular entrevista externa na qual aparece o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), pedindo votos para Nazareno.

Segundo Geórgia Nunes, Assessora Jurídica de Sílvio Mendes, caso não seja cumprida a determinação da liminar, será encaminhado à Justiça Eleitoral pedido de suspensão por 24 h da veiculação das inserções de Nazareno – pena prevista no Código Eleitoral.

Ainda segundo Geórgia, a coligação de Nazareno também foi notificada pela Justiça Eleitoral para que retifique as legendas do seu programa que estão ilegíveis. "Demos entrada com esse processo no domingo (24). As letras das legendas estão totalmente distorcidas, impossíveis de serem lidas pelos telespectadores. Se na próxima quarta (27) – quando irá ao o programa de Nazareno – a coligação não cumprir com a notificação, será punida com o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil", explica a advogada.

Comentários