O procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, alerta os candidatos a cargos eletivos que acabou o prazo de prevenção e orientação sobre a lei eleitoral. A partir de agora, quem for pego praticando qualquer ato ilegal que afronte o processo eleitoral será reprimido prontamente. O Ministério Público Eleitoral (MPE) poderá pedir desde a apreensão do material de campanha até mesmo a prisão em flagrante dos candidatos que estejam descumprindo as regras da  legislação eleitorial.

“Nesse momento presume-se que todos os candidatos já tenham conhecimento da legislação eleitoral. Eles também são conhecedores do dever de obediência à essa legislação. Portanto, qualquer irregularidade cometida deverá ser prontamente reprimida;  se for o caso, até mesmo com a prisão em flagrante do candidato”, alerta o procurador.

De acordo com Marco Túlio Caminha, todos os casos de irregularidades noticiados à Procuradoria Regional Eleitoral  estão sendo oficiados aos promotores responsáveis para que eles investiguem e apurem as irregularidades.

Hoje (29), a Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou dois ofícios à Secretaria de Segurança Pública. No ofício de nº 131/08, o procurador solicita, em razão do clima de grave animosidade nos municípios da Zona Eleitoral de Barras, com a máxima urgência, a designação de um delegado de polícia de carreira que possa garantir a ordem e a normalidade do período eleitoral.

Já o ofício de nº 136/08, solicita, com muita urgência, o envio de escolta policial na comarca de Fronteiras e nos deslocamentos do promotor. Ao mesmo tempo, pede a designação de um delegado de polícia de carreira para atuar em caráter especial e a determinação da presença ostensiva da Polícia Militar nos municípios da 40ª Zona Eleitoral (Fronteiras, São Julião e Caldeirão Grande).

O MPE foi informado que naqueles municípios têm ocorrido diversas ações criminosas, com risco, inclusive, à integridade física do promotor eleitoral. No documento, o procurador eleitoral ressaltou a necessidade de implementação de medidas que garantam a segurança e a transparência na eleições municipais daquelas localidades, especialmente em Fronteiras e São Julião.

Marco Túlio Caminha pretende se reunir em setembro com  os representantes dos órgãos de segurança do Estado. “Estamos esperando concluir o prazo de julgamento dos recursos dos pedidos de impugnações, que termina no dia 6 de setembro. Passado esse prazo, faremos uma reunião com os órgãos responsáveis pela segurança no estado do Piauí: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Comando da Polícia Militar e Secretaria Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de garantir a isonomia do pleito ”, informou.

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