O Brasil possui 90 municípios com mais eleitores que habitantes, sendo Minas Gerais o estado que concentra o maior número de cidades nessa situação, revela levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O balanço foi feito comparando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Minas, estão 21 dos 90 municípios citados no levantamento. Há cidades em que o eleitorado corresponde a 137% da população, caso de Tapiraí, a 250 quilômetros de Belo Horizonte.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, todas as cidades mineiras que aparecem na lista passaram por revisão do eleitorado em 2007, o que, segundo ele, praticamente inviabiliza a possibilidade de fraude.

Após Minas, aparecem Goiás e São Paulo, com 11 municípios cada. Em seguida, estão Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, cada um com nove casos de cidades com mais eleitores que habitantes.

O Rio Grande do Norte abriga a cidade da lista que possui a maior diferença entre o número de eleitores e o de moradores. Severiano Melo, a 380 quilômetros de Natal, possui 5.728 habitantes, mas 7.162 eleitores aptos a votar em 2008. Por isso, deve viver um pequeno fenômeno migratório em 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais.

De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não corresponde necessariamente ao domicílio civil, o que pode explicar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. E ainda existe a possibilidade de justificar o voto.

Segundo o Código Eleitoral, “estando o eleitor patrimonialmente ligado à localidade”, com vínculos políticos, sociais ou econômicos, não há impedimento para que o domicílio eleitoral seja fora da cidade em que o eleitor reside.

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