O Ministério Público Federal no Distrito Federal ofereceu nova denúncia à Justiça contra 11 pessoas acusadas por desvio de dinheiro público na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), entre 2004 e 2005. Cinco delas também poderão responder por uso de documento falso.

Segundo a Procuradoria, entre os envolvidos estão quatro funcionários da empresa – o então chefe do Departamento de Engenharia dos Correios Jorge Dantas; o subchefe do departamento, Carlos Tormim; o chefe da Divisão de Projetos do departamento, Edilson Louzada; e o arquiteto e fiscal da obra Antônio Winter – lobistas e empresários do ramo de engenharia.

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 2 milhões das obras para implantação de um sistema de tratamento de ar no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Benfica, no Rio de Janeiro.

Cooptação
De acordo com a denúncia, os lobistas José Santos Fortuna e Clauzer Esteves cooptaram empregados públicos para obter informações privilegiadas sobre as licitações da ECT. Com esses dados, associariam-se a outras empresas para fraudar o processo licitatório e vencer o certame. Depois, com a conivência de funcionários dos Correios e de empresas parceiras, implementariam várias formas para o desvio de dinheiro – proposta superfaturada, reajustes e aditivos indevidos ou a própria execução inadequada do objeto licitado.

A licitação, conforme a Procuradoria, foi vencida pela empresa Aerotécnica União, que, seria parceira da empresa Atrium Tecnologia e Serviços de Engenharia, comandada por Fortuna e Esteves. O contrato entre a Aerotécnica e os Correios teria sido assinado em janeiro de 2004, no valor total de cerca de R$ 3,3 milhões.

A reportagem não conseguiu localizar os acusados para comentar a denúncia.

Escândalo
O Ministério Público Federal no Distrito Federal também ofereceu denúncia à Justiça Federal contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ); os então funcionários da ECT Maurício Marinho, Antônio Osório, Fernando Godoy, Julio Imoto e Eduardo Coutinho; o ex-presidente da estatal João Henrique de Almeida Souza; o ex-presidente da Eletronorte, Roberto Garcia Salmeron; e Horácio Batista, primo de Osório, envolvidos no escândalo dos Correios.

O esquema de corrupção nos Correios veio à tona em maio de 2005, quando a revista Veja tornou público o conteúdo de uma fita de vídeo em que o ex-chefe de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho foi flagrado ao receber uma propina de R$ 3 mil. Marinho foi demitido por justa causa em setembro de 2005.

Marinho apontou o presidente do PTB, Roberto Jefferson, como gerenciador do esquema. Jefferson negou desvio de dinheiro público para o caixa do partido, mas admitiu que a possibilidade de indicar apadrinhados para facilitar a captação de recursos junto a fornecedores era a razão para a disputa entre legenda pelas empresas estatais.

O deputado, que acabou cassado, rechaçou a denúncia do Ministério Público Federal. Em nota, o presidente do PTB disse que a denúncia "é uma peça política", "alardeada em época eleitoral".

Palavras-chave: correios

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