Na contramão do Poder Legislativo e do próprio Executivo, que têm priorizado o concurso público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se mantém ao longo dos anos com um quadro de servidores temporários em sua maioria. A soma dos servidores requisitados, terceirizados e nomeados para cargos em comissão (DAS) representa 80% dos quadros da pasta. Mais da metade é terceirizada. O ministério tem feito concursos para ampliar o pessoal permanente, mas espera ainda para este ano a criação de mais 164 DAS. Eles serão um quarto do corpo de servidores. Os de carreira reclamam que ganham menos do que os temporários e denunciam que esses cargos são ocupados em sua maioria por militantes petistas.

A secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, ex-candidata ao governo do Distrito Federal pelo PT, afirma que os DAS são ocupados em parte por servidores de carreira ou por servidores cedidos de outros órgãos, mas reconhece: “Também tem indicação política, como tem em todo governo”. Os DAS 4 a 6 recebem salários de R$ 6,3 mil a R$ 10,4 mil. Os servidores temporários têm vencimentos de R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil. Enquanto isso, os efetivos do ministério recebem de R$ 1,9 mil (nível médio) a R$ 2,5 mil (nível superior).

“É um fato. Infelizmente, a política de recursos humanos do governo federal não tem sido coerente. Aqui, entraram 230 servidores por concurso, nesse ‘carreirão’. Todos estão insatisfeitos. Mas eles fizeram o concurso sabendo do salário e das atribuições. Por que não fazem outro concurso? Eles estão livres para fazer. Mas eles querem criar uma carreira que os incorpore, inclusive com salário maior”, argumenta Arlete.

Criado há quatro anos, o ministério comandado por Patrus Ananias, — que executa o principal programa social do governo, o Bolsa Família —, foi montado de forma improvisada, a partir de servidores cedidos de outros órgãos, de cargos comissionados e de terceirizados. No final do ano passado, o ministério contava com 650 servidores públicos (permanentes e temporário) e 699 empregados de empresas prestadoras de serviço.

Arlete afirma que esse quadro é resultado da política de pessoal do governo Fernando Henrique Cardoso. “É a política do Estado mínimo, de acabar com o serviço público. Foi a política vigente pelo menos nos últimos oito anos. O ministro Bresser Pereira destroçou o serviço público, colocou a terceirização de maneira pesada. E transferiu ações do Estado para o chamado terceiro setor. Quando o governo Lula assumiu, começou um lento processo de reversão desse quadro, que, evidentemente, só pode ser feito se tiver orçamento. Recebemos essa herança, estamos revertendo agora”.

As medidas
Questionada se esse processo de reversão não estaria muito lento, já que o Bolsa Família existe desde 2003, Arlete respondeu: “Está sim. Pelo nosso gosto, nós já teríamos resolvido, mas a situação só começou a melhorar agora”, comentou, referindo-se ao crescimento da economia brasileira. Ela destacou as medidas que estão em andamento: “Temos, no Congresso, um projeto criando a carreira de analista em serviços sociais. Temos outro de reestruturação do ministério, que também vai ampliar o número de cargos comissionados para melhorar a estrutura gerencial da pasta. Temos que atender uma determinação do Ministério Público de retirar todos os terceirizados até 2010.”

Arlete acrescenta que, apesar das improvisações, o ministério estaria cumprindo suas metas: “Temos ações em todos os municípios do país, atendemos 60 milhões de pessoas. Só no Bolsa Família, atendemos 11 milhões de famílias. Então, é um ministério que precisa de uma estrutura porque queremos institucionalizar o ministério. Não queremos que o próximo governo acabe com o que foi feito. Porque a fome não vai acabar, porque as desigualdades sociais não vão acabar.”

O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Descrição - 2004 - 2005 - 2006 - 2007

Ativo permanente 0 0 87 (11,9%) 169 (26%)
Requisitados 21 (50,3%) 218 (50,2%) 215 (37%) 202 (31%)
Cargo em comissão 17 (40,5%) 160 (36,8%) 166 (29,3%) 170 (26,1%)
Exercício descentralizado de carreira 36 (8,6%) 54 (12,4%) 53 (10 %) 50 (7,7%)
Contrato temporário 0 0 54 (9,2%) 53 (8,1%)

Total 77 434 578 650

Terceirizados 0 0 582 699

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

MUITA GENTE
80% dos postos do ministério são ocupados por funcionários terceirizados, requisitados e ocupantes de DAS

50% dos quadros do ministério são preenchidos por terceirizados

164 é o numero de cargos DAS que serão criados pela pasta

Palavras-chave: Bolsa FAmília

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