A freqüência escolar mínima de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, é uma das condições impostas pelo governo federal para o benefício do Programa  Bolsa família. A  professora Genilda Marques, Assessora Técnica da Secretaria de Educação e Cultura,afirma que crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa  têm sua freqüência escolar maior que outros estudantes.

De acordo com a professora Genilda, as famílias que descumprem essa regra estão sujeitas as sanções que vão desde advertência até o cancelamento da bolsa. "O processo é gradativo. Primeiro chama-se a atenção da família, havendo reincidência acontece um bloqueio por trinta, se a família não justificar nada neste período, haverá um segundo bloqueio por mais trinta dias e por último o total cancelamento do benefício", explica a assessora.

Há um ano e meio, o Ministério da Educação (MEC) adicionou um controle sobre freqüência escolar, cujos resultados ainda são inéditos: toda vez que um aluno cadastrado no programa registra presença inferior a 85%, a escola tem que apontar o motivo dessa falta.

No último relatório elaborado pelo MEC, referente ao bimestre fevereiro/março deste ano, revela que 172.452 crianças e adolescentes tiveram baixa freqüência. "Deste total, há milhares de casos relacionados à negligência dos pais, situações como gravidez precoce, mendicância, trabalho infantil e violência doméstica", informa Genilda.

Segundo Genilda, o principal problema do monitoramento é que metade dos registros, não tem motivo identificado. "A primeira responsabilidade é da escola, que precisa identificar o que está acontecendo e encontrar alternativas para solucionar o problema e também da família que precisa se comprometer mais com a educação", enfatiza.

São Paulo, o estado mais populoso do País, lidera o ranking com o maior número de registros de baixa freqüência: 54.464 no primeiro bimestre do ano letivo, dos quais 34.531 não tiveram o motivo identificado e 6.321 foram causados por negligência dos pais. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 17.783 registros, e o Ceará em terceiro, com 10.844.

No Piauí os números registram 2.854, dos quais 1.539 têm causa identificada como sem motivos, 912 são doenças, 255 negligência de pais e responsáveis, 57 óbito na família, 30 gravidez precoce, 26 mendicância e 5 trabalho infantil.

Palavras-chave: bolsa família

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