A partir do dia 15 de outubro, o Sistema Nacional de Emprego (SINE-PI) dará inicio ao processo de requerimento do seguro desemprego do pescador artesanal. A data de inicio dos requerimentos corresponde ao período de 30 dias que antecedem o defeso da piracema.
 
A sede do Sine-PI instalado em Teresina, irá atender 20 municípios do estado, e estará presente em todos eles para recolher a documentação necessária para  requerer o benefício do seguro pescador. A documentação a ser apresentada pelo pescador artesanal é a seguinte: o número de  inscrição do trabalhador (NIT), adquirido na Previdência Social; cópias do CPF,  RG e comprovante de residência; PIS ou PASEP e a carteira da Secretaria Especial de Aquicultura e pesca (SEAP).

As informações colhidas serão lançadas no sistema  de banco de dados do SINE-PI. A partir da data do cadastro serão contados  trinta dias para que o trabalhador receba sua primeira parcela do benefício na quantia de um salário mínimo. No caso do defeso da piracema o pescador irá receber quatro parcelas referentes aos quatros meses em que acontece o fenômeno, que inicia em 15 de  novembro deste ano e termina em março de 2009.

De acordo com a coordenadora geral do seguro desemprego do Sine-PI, Jaqueline Borges de Santana, agora o órgão vai trabalhar com um novo sistema denominado Seguro do Pescador Artesanal Web (SDPAWeb) para efetuar os cadastros, o que  proporcionará uma maior agilidade no processo de pagamento do beneficio. "Recebemos um treinamento de técnicos vindos de Brasília para operarmos com esse novo sistema. É uma forma de ganhar mais tempo e segurança na organização das informações e conseqüentemente liberar mais rápido o benefício", afirma Jaqueline.

Os 20 municípios  a serem atendidos pelo SINE de Teresina, além da própria capital são os seguintes: União, Miguel Alves, José de Freitas, Barras, Joaquim Pires, Matias Olimpio, Luzilândia, Porto, Campo Largo, Cocal de Telha, Capitão de Campo, Valença, Paulistana, Bom Jesus, São João do Piauí, Campo Maior, Boa Hora, Prata do Piauí, Pedro II e Piracuruca.
O Sine de Floriano ficará responsável pelos municípios de: Amarante , Uruçuí, Guadalupe, São Gonçalo, São Francisco do Piauí, Nazaré, Pavussu, Bocaina e Curimatá.

Para o final de 2008, ainda iniciarão os defesos de camarão e lagosta, que serão de responsabilidade do Sine de Parnaíba que abrange os três defesos. A previsão do Sine é de que aumente em 5 mil o número de  beneficiados com o seguro desemprego do pescador artesanal em relação ao ano passado. Os municípios monitorados por Parnaíba são: Luis Correia; Buriti dos Lopes; Barra Grande; Ilha Grande e ainda os municípios de Araioses e Tutóia do Maranhão.

Palavras-chave: devesom seguro desemprego

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