"Para entrar é fácil, mas é muito difícil para te soltarem". A afirmação é de um preso recém-liberto do sistema penitenciário. Após cumprir quatro anos de uma pena de oito por tráfico de drogas, Vitor conquistou a liberdade condicional e a oportunidade de reconstruir sua vida fora das grades. Ele é um dos 641 presos beneficiados no estado pelo mutirão integrado do sistema carcerário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

"Na maioria das vezes, você fica esquecido naquele lugar. Se não fosse o mutirão, acredito que demoraria mais a sair" afirma Vitor, que deixou a cadeia no dia 31 de agosto, 18 dias depois de vencer a sua condicional.

O Rio foi escolhido como o primeiro estado a ter o mutirão e está servindo de modelo para os demais, numa tentativa da Justiça de desafogar o sistema carcerário do país, explica o conselheiro Jorge Maurique, presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do CNJ. A partir de terça-feira, será a vez do Maranhão e, em seguida, Piauí e Minas Gerais.

- O mutirão surgiu da constatação que temos um número grande de presos, um número insuficiente de juízes para apreciar os processos e uma deficiência de recursos materiais, como de informática.

Até agora já foram realizados dois mutirões: na penitenciária Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, em agosto; e no presídio de Campos, em setembro. O juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais diz que será elaborado um calendário que não prejudique a rotina da VEP e que seja benéfica para todos.

Com os mutirões, os presídios se transformaram em verdadeiras varas de execução penal. No Rio, uma equipe de 50 pessoas entre juízes, promotores, defensores e outros servidores trabalharam nas prisões. Após uma triagem, para saber quem tem direito a algum benefício, os processos são analisados. Segundo o juiz Estrela, a estrutura do mutirão é complexa:

- Vários personagens que atuam na execução penal são mobilizados, por isso é difícil fazer um mutirão mensal, como se pensou inicialmente. O mutirão facilita, porque quebra burocracias. Mas o melhor caminho é a informatização de todos os processos.

Conselho da Comunidade acompanhará processos
A população do Piauí poderá, a partir de agora, acompanhar as ações do sistema penitenciário do Piauí, no que se refere à execução da pena, com o objetivo de contribuir para a melhoria do sistema. Ontem, uma assembléia pública elegeu os membros do Conselho da Comunidade que terão o poder, garantido pela Lei de Execução Penal, de fiscalizar o trabalho no sistema penitenciário.

A assembléia, que aconteceu às 9 horas de hoje, na sala das audiências da 1ª Vara Criminal, foi determinada pelo juiz de Direito Carlos Barbosa Dias, que responde pela 2ª Vara Criminal e das Execuções Penais.

A fiscalização da população na execução penal é uma reivindicação antiga do Sinpoljuspi. Há muito tempo isso já deveria ter sido feito. Quero enaltecer a atitude do juiz por determinar a realização dessa assembléia, onde qualquer membro da comunidade poderá participar e ser eleito, afirma o presidente do SINPOLJUSPI, Jacinto Teles.

O juiz Carlos Dias convidou, para a realização da assembléia, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de advogados, assistentes sociais, policiais civis e militares, diretores de escolas, representantes de associações comerciais e industriais, membros de clubes de serviço e vereadores de Teresina.

Os integrantes do conselho terão como competência visitar mensalmente estabelecimentos penais da comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução penal e ao Conselho Penitenciário, diligencia a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

Palavras-chave: sistema prisional

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