O Marco Zero, projeto inédito de combate ao trabalho escravo lançado pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira, 3, no município de Imperatriz (MA), será implantado no Piauí. No evento, que contou com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os governos do Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso assinaram acordo de cooperação.

O projeto tem como objetivo eliminar o papel do aliciador ilegal de trabalhadores rurais (os chamados “gatos”) e garantir o cumprimento das leis trabalhistas. “Vinte e cinco por cento dos casos de trabalho escravo aconteceram nessa região do Brasil, tendo os estados do Maranhão e Piauí como os maiores fornecedores, e Pará e Mato Grosso como maiores receptores”, destacou o ministro Carlos Lupi.

Os municípios onde serão executados os pilotos do projeto Marco Zero serão Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT). O governador Wellington Dias já solicitou ao ministro a inclusão de Barras, que apresenta também grande índice de fornecimento de mão-de-obra escrava.

O governador destacou as experiências do Piauí no combate ao trabalho escravo, em especial a aprovação de uma lei que impede parcerias com o poder público para empresas colocadas na lista suja, sejam fornecedores ou receptores. “Também acredito na necessidade de trazermos para esse pacto os estados receptores como São Paulo, entre outros. Precisamos também de uma forte participação do Judiciário, Ministério do Meio Ambiente e Polícia Rodoviária Federal”, declarou.

Wellington Dias Para ele, apesar do Brasil ter avançado na fiscalização, cada vez mais os chamados “gatos” encontram novas formas de aliciar os trabalhadores. “No Piauí, que antes não registrava nenhuma ocorrência desse tipo de exploração, o trabalho escravo agora se manifesta em carvoarias. Este ano, porém, não temos nenhuma denúncia e graças ao trabalho realizado saímos da segunda para a décima colocação em fornecimento de mão-de-obra escrava”, acrescentou.

Dois trabalhadores libertos pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego de atividades análogas a de escravos, João Alves e José Orlando Batista de Jesus, atualmente empregados com carteira assinada, deram um depoimento sobre suas histórias. “Foi muito difícil. No Pará, fui muito bem recebido. As pessoas têm respeito por mim. Hoje estudo, trabalho com carteira assinada, tenho plano de saúde e estou me sentindo muito bem”, relatou José Orlando Batista de Jesus, resgatado em 30/10/2004 e desde 2006 é funcionário de siderúrgica em Marabá, onde foi alfabetizado, é gerente e foi eleito ano passado funcionário padrão.

O evento contou ainda com explanação sobre o Mapa do Trabalho Escravo pela representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo. Participaram também da solenidade o secretário de Trabalho, deputado Helio Isaias, o diretor-geral do Sine, pastor Gessivaldo, e a delegada regional do Trabalho no Piauí, Paula Mazzulo.

Projeto Piloto
O serviço de intermediação de trabalhadores já ocorre, há mais de 30 anos, nos centros urbanos, desenvolvido por meio das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que são coordenadas e supervisionadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As agências já implementadas ajudam não só a reduzir a taxa de desemprego, mas também contribuem para ultrapassar dois obstáculos freqüentes no mercado: a extinção de postos de trabalho não preenchidos e o acúmulo de funções. De acordo com o próprio Sine, em 2007, as agências ofertaram 2,06 milhões de vagas e mais de cinco milhões de pessoas se inscreveram.

No meio rural, o procedimento também será feito por meio dessas instituições, mas seguirá uma metodologia diferente. Tal fato é devido às dificuldades de acesso que as agências podem encontrar, em conseqüência das grandes distâncias a serem percorridas e da falta de cultura de utilização dos mecanismos públicos. Nesse caso, será necessária a articulação entre o MTE e as entidades representativas de empregadores, sindicatos de trabalhadores e entidades de defesa dos direitos humanos para que haja um estímulo à oferta e procura de vagas.

Dessa forma, os empregadores deverão oferecer as vagas espontaneamente e os trabalhadores, por sua vez, terão de procurar as agências para se cadastrar no banco de dados. Os postos do Sine deverão fazer sua parte para incentivar a procura tanto dos empregadores quanto dos futuros contratados, seja por meio de anúncios, carro de som, parceria com sindicatos ou outras formas de comunicação. Todavia, se houver necessidade, o projeto prevê a possibilidade de gerentes e funcionários das unidades de atendimento se deslocarem a determinadas localidades para realizar o cadastramento.

Fiscalização - Somente em 2007, foram mais de 5,9 mil pessoas resgatadas e até 2 de outubro deste ano, exatos 3.466 trabalhadores. Outro índice é o do Cadastro de Empregadores Infratores, que contém os nomes de pessoas flagradas pela fiscalização, envolvidas na prática ilegal de aliciamento de trabalhadores para regime semelhante à escravidão, até outubro de 2008, continha 206 registros.

Palavras-chave: trabalho escravo

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