Será discutido nessa quarta-feira (10.12) o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa e que cria a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí.

O novo banco popular está sendo criado em consequência da federalização do BEP (incorporado pelo Banco do Brasil) e vai buscar novos investimentos para financiar projetos desenvolvidos por micro, pequenos e médios empreendedores. O objetivo é incentivar o desenvolvimento sustentável.

Após a discussão na Comissão de Consitutição e Justiça, o projeto segue para votação em plenário na quinta-feira (11.12).

O presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa e relator do Orçamento 2009, deputado estadual Paulo Martins (PT), esclarece que o banco vai buscar novos recursos em órgãos e instituições. "Não vão ser usados como crédito os recursos adquiridos com a venda do BEP, mas sim os novos recursos que serão buscados".

Segundo o projeto de lei, o novo banco não subsitutui, nem concorre com os bancos já existentes, pois visa realizar operações que não são rotineiras nessas instituições, como: financiamento para capacitação empresarial, gerencial e técnica, bem como o desenvolvimento de produtos, modernização tecnológica e mercadológica e implantação de sistemas de controle de qualidade.

A Agência vai funcionar de acordo com critérios técnicos e normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil.

“O Estado vai trabalhar o desenvolvimento sustentável da população carente para incentivar novos empreendedores”, disse o deputado estadual Paulo Martins. A cada financiamento, o Governo garante os APIs - Arranjos Produtivos Locais, "essenciais para a valorização das vocações econômicas regionais e o desenvolvimento das cadeias produtivas", ressalta Paulo Martins.

A criação dessa Agência já estava autorizada desde 1998, através da mesma lei que tratou da federalização do BEP.

Palavras-chave: BEP , Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí

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