O Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas às de escravo, entre eles, duas mulheres, uma delas com um filho de 4 anos.

O resgate ocorreu numa fazenda, cuja atividade é direcionada primordialmente à criação de gado, a 10 km da sede do município, localizado na Região dos Cocais. Todos os trabalhadores encontravam-se alojados em currais e, segundo depoimentos deles, esse local era dividido com os animais. O banheiro era um açude bem próximo ao curral e em seus arredores havia fezes de boi.

Os escravizados informaram também aos fiscais que não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual e nem material para prestação de primeiros socorros. Eram alimentados pela manhã com café puro e farinha seca. O almoço era composto apenas de arroz e feijão.

SEM DIREITOS
Os 13 trabalhadores, todos oriundos do município de Codó, estavam há 36 dias trabalhando sem ter recebido nenhum salário,  sem carteira assinada e portando dívidas com o empreiteiro. Eles informaram que, para que pudessem deixar a fazenda, deveriam quitar as dívidas, as quais chegavam a mais de R$ 100,00 por empregado.

“A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita as condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”, afirmou Carlos Henrique Silva, coordenador do Grupo Móvel Fiscal da SRTE. O empregador enviou um representante para fazer as negociações com a equipe.

O estabelecimento rural recebeu nove autos de infração e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a R$ 16 mil, além de serem incluídos no Programa de Seguro-Desemprego para o trabalhador resgatado. Segundo o relato do grupo móvel de fiscalização, a equipe permanece na região até amanhã visitando outros estabelecimentos.

O grupo da SRTE foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo estado do Maranhão. A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por auditores fiscais do Trabalho, policiais rodoviários federais e procurador do Trabalho. As ações contam com o apoio da Polícia Federal de Caxias.

SAIBA MAIS
No Brasil, há variadas formas e práticas de trabalho escravo. O conceito de trabalho escravo utilizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o seguinte:

Toda a forma de trabalho escravo é degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade.

Quando falamos de trabalho escravo, falamos de um crime que cerceia a liberdade dos trabalhadores. Essa falta de liberdade se dá por meio de quatro fatores: apreensão de documentos, presença de guardas armados e “gatos” de comportamento ameaçador, por dívidas ilegalmente impostas ou pelas características geográficas do local, que impedem a fuga.

Todas as formas de escravidão no Brasil são clandestinas, mas muito difíceis de combater, tendo em vista a dimensão do país, as dificuldades de acesso, a precariedade de comunicação, as limitações de inspeção e as questões legais e institucionais.

Palavras-chave: codo , coelho neto , trabalho escravo

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