Fecomercio lança manual de gestão urbana para orientar prefeitos e gestores públicos

07/03/2009 - 05h53min

A Fecomercio, em parceria com a Fundação Getulio Vargas e a Associação Paulista de Municípios (APM), lança no dia 10 de março, o manual Gestão Urbana: Como Administrar Uma Cidade?, voltado para prefeitos e gestores públicos. O ato de lançamento será realizado durante o seminário Novas Formas de Gestão Urbana, que contará com Josef Barat, presidente do Conselho de Desenvolvimento de Cidades da Fecomercio, Francisco Vignolli, coordenador de Projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV), Nabil Bonduki e Raquel Rolnick, professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

O manual será enviado aos 645 prefeitos de municípios de São Paulo e a todos os vereadores paulistas no mês que vem. No evento, os presentes receberão da Fecomercio um documento com contribuições para a gestão pública. O manual faz uma releitura sobre o que há de importante na legislação atual e fornece orientações sobre os instrumentos reguladores disponíveis: a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual de Investimentos o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e a Lei Orçamentária Anual.

O manual ainda trata de conceitos importantes do direito administrativo e da questão do meio ambiente na gestão municipal, incluindo a questão da acessibilidade, do funcionamento das licenças e das ferramentas necessárias para uma gestão sustentável do ponto de vista ambiental. A cartilha também detalha o que é o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Fundo para o Meio Ambiente e os relatórios de estudo (EIA) Estudo de impacto ambiental e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).

"Na busca de eficiência e adequação às necessidades do município, o Manual de Gestão Urbana indica o ferramental para a busca da qualidade de investimento público, da métrica do retorno sobre o investimento, do ponto de vista da eficiência, custo e qualidade dos recursos empregados", explica Barat.

Serviço
Seminário Novas Formas de Gestão Urbana
Lançamento do manual "Gestão Urbana - Como Administrar Uma Cidade?"
Dia: 10 de março
Local: Fecomercio (R. Dr. Plínio Barreto, 285)

Palestras
9h - 09h30 - Josef Barat, presidente do Conselho de Desenvolvimento de Cidades da Fecomercio e professor Francisco Vignolli, Fundação Getulio Vargas
9h30 - 11h - Nabil Bonduki (USP)
11h - 12h30 - Raquel Rolnick (USP)