A Secretaria da Justiça encaminhou representante para participar da Consulta Nacional sobre HIV e Adis no Sistema Penitenciário, realizada de 31 de março a 2 de abril, em Brasília. O chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, Vinícius Oliveira, representou o Piauí no evento promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Saúde.

Ao falar durante a abertura do evento, o diretor-geral do Depen, Airton Michels, afirmou que a maioria dos presídios é fonte geradora das doenças, pois a população carcerária está com um déficit de 160 a 170 mil vagas. No Piauí, os casos de HIV e Aids são mínimos, sendo todos eles acompanhados, periodicamente, pela Coordenação de Saúde nos Presídios.

Para evitar a ocorrência de doenças nos apenados recolhidos nos presídios do Estado, a Secretaria da Justiça mantém parceria com a Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Testagem e Aconselhamento (CTO) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para realização de testes periódicos de HIV e Aids. Também serão realizadas vacinações contra influenza, difteria, hepatite B e febre amarela nos internos, como forma de prevenir doenças.

Sobre a inclusão do Estado do Piauí no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, Vinícius Oliveira disse que o Estado terá que aguardar um pouco devido a inserção de outros estados no plano. Ele explicou que a Secretaria da Justiça vem se articulando para entrar no Plano desde 2006, quando foram apresentadas propostas junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Justiça para melhorar a assistência à saúde dos detentos.

Enquanto não é inserida no Plano, a Secretaria da Justiça presta assistência à saúde dos detentos graças a uma parceria que tem com a Secretaria da Saúde, a Fundação Municipal de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, que disponibilizam os profissionais de saúde do Programa de Saúde da Família (PSF), que promovem atendimentos semanais aos detentos. Além das parcerias, a Secretaria da Justiça mantém em cada estabelecimento penitenciário uma equipe de profissionais de saúde para atender os detentos.

Palavras-chave: HIV , AIDS

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