Comitê discute ações para beneficiar pequenas empresas no Piauí

10/04/2009 - 22h36min

Um comitê estadual de compras governamentais foi formado no Piauí para atuar junto à administração pública desenvolvendo ações no âmbito do Fórum Estadual de Micro e Pequenas Empresas.

O grupo é formado por representantes do Sebrae no Piauí; Fecomércio; Fiepi; Federação da Agricultura do Estado do Piauí/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faepi/Senar); e Associação Industrial do Piauí (AIP).

“O comitê foi criado com foco no desenvolvimento e implementação de ações que beneficiem as microempresas piauienses”, informa a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/Pi, Maria Valclêdes de Moura.

A primeira reunião do grupo ocorreu em março, quando foram discutidas algumas ações com previsão para serem iniciadas em maio deste ano. “Num primeiro momento, iremos fazer uma gestão junto ao poder público municipal com relação às compras governamentais, para, na medida do possível, dar preferência aos pequenos negócios da capital”, explica Valclêdes.

Ainda segundo a gerente, está prevista a vinda do secretário-adjunto de Administração de Sergipe, José Leite Prado, para falar sobre o programa de compras governamentais implementado naquele estado. “O programa de compras públicas do governo de Sergipe é uma experiência de sucesso, que tem obtido grande êxito. O volume de compras tem aumentado a cada ano, dando mais chances de sobrevivência aos empreendimentos desse porte”, destaca.

No Piauí, a realidade é bem diferente, explica o gerente. “Se as micro e pequenas empresas puderem se inserir nesse mercado, será uma grande oportunidade de crescimento para esses empreendimentos, já que os poder público, tanto municipal quanto estadual, é o maior comprador do mercado”, finaliza Valclêdes.

O ‘Comitê Estadual de Compras Governamentais’ deve se reunir novamente em maio, para discutir a programação do evento que trará a Teresina o secretário-adjunto de Administração de Sergipe, José Leite Prado.

Em 2007, entrou em vigor em Sergipe a Lei Estadual 6.206, que regulamentou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A legislação possibilita maior participação dos pequenos negócios nas compras governamentais.

De dezembro de 2007 a setembro de 2008, apenas na modalidade pregão eletrônico, a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais de Sergipe saltou de 6,86% para 54,6%, um aumento de 688%.

Nesse período, os bens e serviços mais adquiridos pelo governo foram material de expediente e consumo, alimentação e serviços em veículos. As demais aquisições foram feitas em áreas como informática e saúde, material gráfico e permanente, equipamentos elétricos e eletrônicos, além de serviços terceirizados em geral.

Entre os benefícios da Lei, estão a exclusividade de compras de micro e pequenas empresas em transações de até R$ 80 mil, possibilidade de subcontratação pelas maiores que vencerem licitações e preferência em caso de empate com médias e grandes empresas em concorrências públicas.