Nacional Domingo, 21 de Março de 2010

CPI proporá projeto que obriga pedófilo a usar rastreador

24/04/2009 - 15h56min

A CPI da Pedofilia do Senado vai apresentar um projeto de lei para tirar do condenado por pedofilia a possibilidade de obter a progressão do regime penal. O objetivo é evitar que o pedófilo seja colocado em liberdade após alguns anos de detenção. O texto deverá constar a proposta de 30 anos de prisão para o abusador e o uso de rastreador eletrônico pelos presos por pedofilia. As informações são da Agência Senado.

A proposta, que deve ser apresentada na próxima sessão, foi antecipada pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PP-ES), em reunião administrativa ocorrida nesta quinta-feira. O parlamentar também anunciou que, a partir da aprovação da lei que criminaliza a posse de material pedófilo, a Polícia Federal vai realizar operações com base nas informações obtidas dos mais de três mil álbuns do site de relacionamentos Orkut, cujos sigilos telemáticos foram transferidos à CPI.

Também deve ser iniciada a análise de mais 18 mil álbuns cujos dados foram obtidos no fim do ano passado.

- Agora não é mais busca e apreensão. É mandado de prisão. O pedófilo agora também será preso nas operações - esclareceu Malta.

A CPI aprovou nesta quinta-feira alguns requerimentos, como o que pede a transferência dos sigilos telefônicos do ex-deputado estadual do Pará, Luiz Sefer, acusado de abusar de uma criança e que renunciou ao mandato para evitar a abertura de um processo de cassação. O parlamentar é investigado pela CPI do Senado e por uma comissão na Assembléia Legislativa de seu estado. Outros requerimentos aprovados, cujos conteúdos o senador não quis divulgar, deverão dar suporte para operações a serem realizadas em Manaus.

Nos próximos dias, a CPI deve voltar à Catanduva, no interior de São Paulo para que as 62 crianças que teriam sido vítimas de abusos na cidade sejam ouvidas mais uma vez e façam novos reconhecimentos. Dois suspeitos, um médico e um usineiro, deverão ser ouvidos em Brasília, depois de requerimento aprovado nesse sentido, informou ainda Magno Malta.

Fonte: JB ONline


Palavras-chave: CPi da Pedofilia , rastreador , Magno Malta


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