STF nega exame de sanidade a empresária que torturou jovem em Goiania
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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira pedido para que a empresária Sílvia Calabresi seja submetida a um exame de sanidade mental. Ela foi condenada por torturar uma menina de 12 anos em Goiânia (GO). A adolescente foi encontrada pela polícia em março do ano passado amordaçada com um tecido embebido em pimenta, com os braços erguidos e acorrentados a uma escada de ferro, além de ter oito dedos das mãos quebrados.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, entendeu que negar a realização do exame não comprometeria o direito de ampla defesa da empresária, uma vez que "a instauração de incidente de insanidade mental pressupõe a configuração de dúvida razoável sobre a integridade mental, o que não foi demonstrado na petição inicial e tão pouco nos documentos coligidos nos autos".
A defesa de Sílvia Calabresi alegava que ela teria transtornos mentais por ter sofrido abuso sexual desde os 7 anos e maus tratos quando criança.
Fonte: Laryssa Borges
Palavras-chave: Sílvia Calabresi , violência crianca
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