4º Seminário Piauiense sobre Direitos Sexuais & Direitos Reprodutivos

15/05/2009 - 16h24min

Começa amanhã o 4º Seminário Piauiense sobre Direitos Sexuais & Direitos Reprodutivos, cujo tema deste ano é "Estado laico: garantia de direitos das mulheres". O evento é organizado pela ong feminista Católicas pelo Direito de Decidir, com o apoio da Liga Brasileira de Lésbicas e do Matizes.

A programação contempla discussão sobre estado laico, imagem da mulher na mídia, aborto legal e Lei Maria da Penha (programação abaixo).

Mais uma vez, a discussão sobre a implantação do serviço de aborto legal no Piauí virá à baila. No domingo (17/05), acontecerá o debate: "Serviço de aborto legal: Por que o Piauí não implantou ainda?". As debatedoras serão a enfermeira Maria Gorete Ferreira (representante da Secretaria da Saúde) e Marinalva Santana (LBL).

O Seminário encerrará com a assinatura de uma representação dirigida ao Ministério Público Estadual, solicitando medidas visando ao cumprimento do art. 19, I da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança. A representação será assinada por várias entidades (Católicas pelo Direito de Decidir, Matizes, LBL, Associação dos Evagélicos do Piauí, dentre outras).

A organização do Seminário surpreendeu-se com a grande procura pelo evento. Para Lúcia Quiteria, organizadora do evento, o interresse das pessoas em participar é devido ao fato de os temas a serem debatidos estarem na ordem do dia. "Prevíamos receber inscrições até hoje, mas tivemos que encerrar ainda na 2ª porque já atingimos nossa estimativa inicial de inscritos", pontua Lúcia

Dia 16/05 (manhã)
8h - Abertura

8h30min – Debate: O Estado Laico e os Direitos Humanos das Mulheres
Debatedor@s: Rosângela Talib – (CDD) e Maria Madalena Nunes (SINTRAJUFE)

10h30min – Roda de conversa: A imagem da mulher na mídia
Mediadora: Cristiane Sekeff

12h30min – Almoço

Dia 16/05 (tarde)
14h – Documentário: O aborto dos outros

15h20min – Lanche

15h40min – Oficina: Um panorama sobre o Serviço de Aborto Legal no Brasil

Facilitadora: Rosângela Talib (Católicas pelo Direito de Decidir)

Dia 17/05 (manhã)
8h30min – Debate: Serviço de aborto legal: Por que o Piauí ainda não implantou?
Debatedoras: Maria Gorete Ferreira (Secretaria da Saúde do Piauí )
Marinalva Santana (Liga Brasileira de Lésbicas/Conselho Nacional dos Direitos da Mulher)

10h – Debate: A efetividade da Lei Maria da Penha no Piauí
Debatedor@s: Francisco de Jesus Lima (Promotor de Justiça da 5ª Promotoria Criminal) e Sueli Rodrigues (União das Mulheres Piauienses)

12h - Assinatura, pelas entidades presentes, da representação em defesa do Estado Laico

12h30min - Encerramento