O Banco do Nordeste, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promove, amanhã (4) e sexta-feira (5), o seminário “Parcerias Público-Privadas (PPPs) – Estratégias para a Região Nordeste”, no Centro de Treinamento do BNB (Av. Pedro Ramalho, 5.700 - Passaré), em Fortaleza (CE).
A iniciativa visa difundir conceitos jurídicos e econômico-financeiros relativos às PPPs, bem como apresentar experiências práticas em nível nacional e internacional. Participarão do evento cerca de 300 pessoas, envolvendo governadores, prefeitos e secretários de estados que integram a área de atuação do BNB (Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo).
“Nosso objetivo é fazer com que os estados pioneiros auxiliem na capacitação daqueles que estão começando, para que possam repetir os acertos e aprender com os erros. Compreendido bem o modelo, os servidores estarão preparados para implementar projetos de qualidade que possibilitem a otimização de recursos públicos”, afirma a representante do MP, Érika Melissa Oliveira.
Para o diretor do BNB, Luiz Carlos Everton de Farias, “o evento vem consolidar o tema dentro do Banco, à medida que passa a ser agente indutor e de apoio aos estados nesse processo de PPP dos investimentos que são atrativos à iniciativa privada”, afirmou.
De acordo com o presidente do BNB, Roberto Smith, as PPPs representam um meio eficiente de desenvolver o País. “O Banco está apoiando a iniciativa de disseminar conhecimento sobre essa modalidade de negócio, uma vez que as parcerias entre governos e empresas representam uma forte alternativa para atrair capital privado e viabilizar a realização de obras de grande porte e com grande alcance social”, declarou.
Programação
A programação do evento inclui palestras de autoridades federais, estaduais e municipais, além de apresentações de renomados especialistas em PPPs. No dia 4 de junho, pela manhã, o painel “Estratégias e perspectivas de PPP para a Região Nordeste” contará com palestra do secretário executivo do Programa de PPP da Bahia, Rogério Princhak; do diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Benito Gama; e do diretor do BNB, Luiz Carlos Everton de Farias, que falará sobre o tema “O papel dos agentes financiadores no apoio aos projetos de parcerias público-privadas”.
O diretor de projetos da Partnerships UK (PUK) – instituição britânica referência internacional em PPP –, Edward Farquharson, apresentará o segundo painel “Aspectos gerais e experiências internacionais do Projeto PPP”, que acontecerá à tarde, abordando os conceitos e o ciclo de um projeto PPP. Posteriormente, ele tratará de estudos de caso nos setores de Educação e de Saúde.
No segundo dia de evento (5), o painel “PPP no Brasil – Aspectos legais e financeiros” incluirá apresentações da procuradora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Cláudia Polto, e do gerente da divisão de Governo do Banco do Brasil, Sérgio Freitas.
O encerramento do seminário acontece após o painel “Modelagens de PPP – Experiências estaduais e municipais”, no qual o assessor da presidência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Lucas Navarro Prado, apresentará os cases do Alto Tietê e comparação com outros projetos no setor.
Na ocasião, também será demonstrado o case do sistema prisional de Minas Gerais, com o subsecretário de Assuntos Internacionais do Estado, Luiz Antônio Athayde, e o diretor da Unidade PPP do Estado, Marcos Siqueira Moraes, além da experiência internacional na estruturação de PPPs em transporte público, com Edward Farquharson.
Fonte: BNB
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