O ministro da Cultura, Juca Ferreira, não tem medo de abelhas. No Ministério da Cultura, ele colocou a mão num vespeiro que movimenta R$ 1 bilhão por ano. É a Lei Rouanet, cuja reforma ele costurou durante os seis anos em que esteve no cargo de secretário-executivo da pasta, sob a sombra do chefe Gilberto Gil, e que debate desde o ano passado na condição de ministro. Criada em 1991, incentiva empresas e indivíduos a financiar projetos culturais. O que causa polêmica é a concentração dos recursos tanto na origem quanto no destino. Pelo levantamento do ministério, nos 18 anos de existência da Lei Rouanet, 90% dos incentivos à cultura são recursos de renúncia fiscal da União e do Fundo Nacional de Cultura. Somente 10% saíram do cofre das empresas. Ainda assim, metade dessa verba veio das empresas estatais. Em outras palavras, a lei não conseguiu estimular o mecenato privado. A União continua a pagar quase toda a conta – renúncia fiscal ou patrocínio das estatais.

Na outra ponta – a de quem recebe esse dinheiro – há também distorções. O Sudeste concentra 80% dos recursos arrecadados por meio do incentivo fiscal. Apesar da renúncia fiscal, as empresas direcionam os recursos considerando o retorno para a imagem. Por isso, a concentração no eixo Rio- São Paulo. “Fui pedir para um empresário ajudar um parque arqueológico no Piauí. Ele perguntou se eu queria mesmo que ele enterrasse o dinheiro dele no interior piauiense”, disse à Dinheiro o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que já coleciona inimigos por conta da proposta. Uma das polêmicas recentes de Juca foi com o cantor Caetano Veloso, que, apesar do sucesso, ainda é beneficiado pela lei.

Representantes de produtores culturais de São Paulo e Rio de Janeiro, que o ministro classifica como “despachantes da lei”, rebatem os números e justificam a concentração de recursos na região mais rica do País. “É preciso discutir melhor os números. Em alguns casos, o projeto cultural será executado no Pará, mas a sede da empresa é em São Paulo”, afirmou à Dinheiro Sérgio Ajzenberg, diretor da produtora Divina Comédia. O ator Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI), diz que a cultura é mais vigorosa no Sudeste porque estão lá as empresas mais rentáveis. Mas o ministro também angariou apoios entre artistas. Uma moção de apoio à reforma da lei foi assinada por mais de 500 pessoas, entre produtores e representantes culturais.

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