Folha de São Paulo acusa funcionário de Heráclito de fazer lobby

30/06/2009 - 10h41min

Reportagem de Fábio Zanini para o jornal Folha de São Paulo desta terça-feira, 30/06 intitulada 'Senador que "gerencia" a crise emprega lobista de convênios'' , revela que o senador piauiense Heráclito Fortes, que tem mais de 80 assessores como senador e primeiro-secretário da Casa, emprega a cunhada do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional)

Primeiro-secretário do Senado, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) emprega um assessor que também faz lobby por uma empresa especializada em intermediar convênios de prefeituras do Piauí com a União.

Com a crise, Heráclito assumiu funções que antes eram exclusivas do presidente do Senado, como exonerar e nomear diretores, e virou uma espécie de "gerente da crise" ao indicar nomes para as comissões que investigam servidores. Sua assessoria inclui também uma cunhada do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, nomeada há dois meses.

Alcides Gomes Muniz Filho, assessor do gabinete pessoal de Heráclito desde 2003, já representou a Planacon Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos, de Teresina (PI), pelo menos três vezes em Brasília -como ele próprio admite.

A última vez foi em 13 de fevereiro, na sede da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco, no ato de entrega das propostas para uma concorrência de saneamento. Documento da Codevasf diz que, naquele dia, a Planacon foi "representada" por Muniz.

Fundada há cinco anos, a empresa registra "crescimento astronômico", diz seu site: seus contratos com o governo federal subiram de R$ 153 mil em 2005 para R$ 1,89 milhão nos seis primeiros meses do ano.

Muniz disse à Folha que agiu em nome da empresa por amizade ao dono, Odivaldo Mendes Viana. Ele nega a existência de lobby: "Favor é uma coisa, lobby é outra bem diferente".

Os "favores" correm em mão dupla. O empresário, segundo o assessor, o ajuda em época de campanha. "Nossa relação é pessoal e política em época de campanha. Posso pedir um favor [a Viana]: "Olha, rapaz, que dia vai sair um carro para tal município, que eu quero mandar uns cartazes?". Ele diz: "Alcides, o carro vai sair dia tal." Eu mando os cartazes, ele vai levar pra mim", diz Muniz. Se isso de fato aconteceu, teria de estar registrado em prestações de contas como doação da empresa -o que não ocorreu.

A Planacon atua em várias frentes: ajuda prefeituras a preparar convênios com diversos ministérios e a prestar contas. Também participa de licitações federais para supervisionar a execução de obras.

Muitas das licitações em que o assessor de Heráclito colabora são do Ministério da Integração Nacional. Desde 22 de abril, a estrutura de Heráclito na Primeira Secretaria tem como assessora comissionada uma cunhada do titular da pasta, Tatiana Maria Pedrosa Maria Lima. Ela é casada com Afrísio Vieira Lima Filho, irmão do ministro Geddel, e que ocupa cargo de diretoria na Câmara.

Da extensa lista de assessores de Heráclito (50 na Primeira Secretaria e 38 em seu gabinete pessoal) consta ainda Letícia Fortes Vilarinho Braga, sua sobrinha-neta. Não há impedimento legal porque o parentesco está além do 3º grau.

Ricardo Demes, filho do ex-deputado Mussa Demes, morto em 2008, também trabalha para ele, assim como dois políticos desempregados: Ivandi Melquiades de Sousa Filho, ex-candidato tucano a prefeito de Brejo do Cruz (PB), e Maria José Ribeiro de Carvalho (DEM), ex-deputada estadual no Piauí.

O OUTRO LADO

O proprietário da Planacon, Odivaldo Mendes Viana, disse que sua relação com o funcionário do Senado Alcides Gomes Muniz Filho "não tem nada de mais".

"Sou conhecido dele. Ele me presta alguns favores quando é necessário, dentro de um processo normal." Muniz afirmou que não trabalha para a empresa, mas para Heráclito Fortes.

Sua função, segundo explicou, é fazer a "ligação direta com prefeitos" para obter convênios federais. "Quando algum problema de convênio surge, a Planacom entra em contato comigo. Vejo a razão da inadimplência e comunico à empresa, que vai lá, chama a prefeitura e vê o documento que falta."

A assessoria de Heráclito afirmou não ver problema no fato de Muniz ter feito "favores" para a Planacom.

Já a contratação da cunhada de Geddel Vieira, Tatiana Maria Pedrosa Maria Lima, não partiu de uma indicação do ministro, segundo o senador. Sua relação é com Afrísio Vieira Lima Filho, com quem Heráclito conviveu quando era deputado.

A assessoria de Heráclito disse ainda que não há impedimento legal para que sua sobrinha-neta trabalhe em seu gabinete, uma vez que sua relação de parentesco é distante. Sobre as outras nomeações, diz que são "normais" num gabinete político.