O Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (BNB/ETENE-Fundeci) promove o lançamento de dois aviso/editais de concorrência pública para pesquisa tecnológica, no valor de R$ 1 milhão cada. O primeiro destina-se à pesquisa e à difusão de tecnologias de prevenção e controle da desertificação; e o segundo, ao fomento à inovação tecnológica em micro e pequenas empresas.

As propostas deverão ser apresentadas ao BNB pelas Entidades Proponentes exclusivamente via Internet no endereço www.bnb.gov.br, utilizando o programa de preenchimento Formulário Único de Proposta (FUP-FUNDECI), disponível no mesmo endereço eletrônico. A confirmação da recepção da proposta será feita pelo próprio sistema que emitirá certificado de recebimento. O prazo para recebimento das propostas encerra-se às 18h do próximo dia 26 de fevereiro.

Os Avisos disponibilizados pelo Fundeci têm como foco o desenvolvimento científico e tecnológico da área de atuação do Banco do Nordeste, e buscam incentivar a interação do setor produtivo; a valorização de pesquisas e difusão de tecnologias inovadoras, com reconhecida importância para o aproveitamento das potencialidades regionais, e o incremento da sustentabilidade dos empreendimentos financiados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 

De acordo com a proposta, a manutenção e a melhoria da qualidade ambiental (Aviso Etene 09/2009) consistem em pressupostos básicos para o desenvolvimento sustentável, sendo um dos aspectos previstos no arcabouço legal do País. “O processo de desertificação constitui-se em fenômeno com relevantes impactos adversos no contexto nordestino, causando enormes prejuízos nos aspectos econômico, social e ambiental, de modo que se faz necessário desenvolver e transferir o conhecimento acerca do tema para alcançar o desenvolvimento sustentável”, afirma o gerente do Fundeci, José Maria Marques de Carvalho. No âmbito do FNE em 2009, foram financiados cerca de 390 milhões de reais nas linhas especiais de preservação e recuperação do meio-ambiente, (FNE Verde-Insdustrial, FNE Verde-Rural e Pronafs Floresta e Eco).

Da mesma forma, a inovação tecnológica (Aviso Etene 10/2009) no cenário econômico atual é requisito para a competitividade e sustentação econômica, com destaque para as micro e pequenas empresas. A construção de instrumentos que intensifiquem as relações entre as comunidades acadêmica e empresarial constitui importante elemento indutor do desenvolvimento econômico de regiões, destacando-se a ação dos bancos de desenvolvimento, como agentes ofertantes de condições diferenciadas de fomento a inovações. 

Os Avisos e demais instruções para apresentação de projetos estão disponíveis no portal do BNB www.bnb.gov.br

Palavras-chave: BNB , desertificação

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