Piauí já tem empreendedores formalizados

09/02/2010 - 06h05min

É de Teresina e pertence ao setor de serigrafia o primeiro Empreendedor Individual formalizado no Piauí pelo Portal do Empreendedor, serviço que começou a funcionar nesta segunda-feira (08) em todo o país.

Através do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, os milhares de trabalhadores informais do país podem acessar o serviço e realizar todo o processo de legalização de sua atividade. O portal surgiu para estimular a adequação à Lei Complementar 128/08 que criou o Empreendedor Individual, EI, e que entrou em vigor em julho de 2009.

Com o EI, conquistam-se benefícios e vantagens, principalmente na questão previdenciária. Ao se formalizar, os empreendedores garantem, por exemplo, auxílio doença, licença maternidade e aposentadoria. Podem aderir ao EI, cabeleireiros, vendedores ambulantes, manicuras, costureiras, mototaxistas, motoboys, pedreiros e demais trabalhadores informais que existem no Brasil.

Através de uma linguagem simples e objetiva, o Portal do Empreendedor orienta, realiza o cadastro e a formalização online de quem deseja aderir à essa nova figura legal. Além de rápida, a adesão ao EI não custa nada.

“A partir de hoje, o Portal do Empreendedor vai atender gratuitamente todos os trabalhadores que desejam formalizar suas atividades. Aqui no Sebrae, a Central Fácil vai realizar o cadastramento daqueles que não possuem computador e que tenham alguma dificuldade em usar essa ferramenta”, explica a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí, Maria Valclêdes de Moura.

A adesão ao Empreendedor Individual pode ser efetuada também por escritórios de contabilidade que tenham aderido ao Simples Nacional. Em Teresina vários escritórios estão fazendo gratuitamente o serviço.

Para o contador Carlos Frederico Pinto Nascimento, o Empreendedor Individual foi o passo mais importante que o governo deu nos últimos anos.

“É um passo extremamente importante porque o governo não formaliza por formalizar, mas prioriza quem trabalha honestamente, desburocratizando serviços, dando direitos e obrigações a um custo baixíssimo”, afirma o contador.

Nascimento acrescenta também que acessou o Portal do Empreendedor, que formalizou alguns empreendedores de Teresina e que o serviço foi rápido e eficiente.